Ministério Público leva atendimento e serviços gratuitos para Eunápolis

A cidade de Eunápolis receberá a Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante entre os dias 7 e 9 de abril, projeto que amplia o atendimento do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para os cidadãos do interior do estado.

Durante os três dias de evento – na sede da Promotoria de Justiça Regional de Eunápolis, localizada no centro da cidade – a população terá acesso a serviços como  atendimento a vítimas de violência, regularização de documentos e inspeções em unidades de saúde, educação e instituições de idosos. A PGJ Itinerante também oferecerá acesso a escuta qualificada e atendimento direto com o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia.

Entre os serviços que serão oferecidos pelo MP-BA, estão o reconhecimento de paternidade, regularização de documentos civis, atendimento especializado a vítimas de violência contra a mulher rodas de conversa para o fortalecimento de equipamentos públicos, como CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).

Além dos atendimentos à população, será apresentado o projeto “Raízes da Cidadania”, que prevê a articulação com gestores públicos locais para melhorias em áreas prioritárias ao longo de dois anos.

Confira a lista completa de serviços oferecidos no PGJ Itinerante:

Projeto MP Comunidade (Unidade Móvel) – Projetos Paternidade Responsável e Viver com Cidadania, Aplicativo Cegonha e Ouvidoria Ativa:  Reconhecimento voluntário de paternidade; exames de DNA gratuitos; e emissão de segunda via de documentos

Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e de Especial Vulnerabilidade (NAVV): Atendimento qualificado de vítimas e orientações.

Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres  (Nevid): Atendimento qualificado de vítimas e orientações.

Coelba/Neoenergia – Cadastro na tarifa social de energia elétrica para clientes de baixa renda; Serviço de troca de lâmpadas ineficientes por led; doação de material educativo com orientações sobre eficiência energética; além de segundas vias de fatura, religação, ligação nova, arrecadação e pagamento da fatura através de cartão de crédito.

SAC: Emissão da nova Carteira de Identidade Nacional.

Procon: População poderá tirar dúvidas e orientações sobre direitos do consumidor.

Secretaria Municipal de Saúde: Testagem para sífilis, HIV, Hepatite B e Hepatite C; vacinação contra influenza e demais imunizantes do calendário vacinal.

Anote na agenda

O que: PGJ Itinerante

Quando: de 7 a 9 de abril

Onde: Promotoria de Justiça Regional de Eunápolis, localizada na Rua Joaquim Alves Pereira, no centro da cidade de Eunápolis