Publicado em 16/09/2019 às 18h20.

MP aponta déficit de agentes de endemias e alta infestação de mosquito da dengue

Município tem registrado um alto índice de infestação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue.

Redação
Foto: Reprodução/ Rede Globo
Foto: Reprodução/ Rede Globo

 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou a Prefeitura de Ilhéus após identificar um acentuado déficit de agentes de endemias que trabalham em campo. A cidade tem registrado um alto índice de infestação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue.

Segundo ação civil pública ajuizada na última sexta-feira (13), o município tem 77 agentes a menos do que necessita para atender ao mínimo preconizado pelo Ministério da Saúde no Manual de Instruções para Pessoal de Combate ao Vetor da Dengue.

Enquanto isso, o índice registrado para a cidade no Levantamento Rápido de Infestação Predial por Aedes Aegypti (Liraa) chegou a 14% em maio deste ano, colocando Ilhéus em situação de alto risco de surto ou epidemia (acima de 3,9%),conforme tabela de classificação do Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD).

De acordo com o promotor de Justiça Pedro Nogueira Coelho, autor da ação, o Município contava, em julho deste ano, com 53 agentes em efetiva atuação para realização de visitas em aproximadamente 103 mil imóveis cadastrados.

O Ministério da Saúde preconiza o mínimo de um agente de saúde para cada 800 imóveis. Assim, seriam necessários pelo menos 130 agentes em campo no Município.

O promotor destaca que o déficit vem se agravando nos últimos oito anos em paralelo ao aumento do índice de infestação, que praticamente dobrou no período. Em 2012, quando havia 90 agentes para 90,4 mil imóveis, o índice era de 7,3%, chegando a 14% em 2019.

Pedro Nogueira solicita à Justiça que, em decisão liminar, determine ao Município a realização, no prazo de 30 dias, de concurso público ou processo seletivo equivalente para nomeação de pelo menos 77 agentes de endemias, devidamente equipados com material de trabalho necessário para as visitas aos imóveis, a exemplo de pesca-larvas, inseticida, mapas e localizador.

“O quantitativo de agentes em desproporção com o número de imóveis municipais acaba por causar o preocupante aumento do índice de infestação predial e o aumento na contaminação de pessoas”, disse o magistrado.

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