Publicado em 25/10/2021 às 15h03.

MP-BA aciona Embasa por descarte irregular de resíduos e contaminação de lago

O promotor de Justiça solicita à Embasa que cesse imediatamente a ação poluente

Redação
(Foto: Divulgação/ Prefeitura)
(Foto: Divulgação/ Prefeitura)

 

A Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) foi acionada por descartar resíduos de dessalinização de forma irregular em Morro do Chapéu. De acordo com o órgão, a empresa realiza o descarte irregular de resíduos de dessalinização da água ofertada ao município de Umburanas em terrenos da cidade afetada.

No documento, o promotor de Justiça Pablo Almeida solicita à Justiça que determine liminarmente à Embasa que cesse imediatamente a ação poluente. O promotor pediu ainda que a fornecedora de água tenha o prazo máximo de um ano após a realização dos estudos técnicos e elaboração de PGRS, para dar destinação adequada a todo rejeito que já foi despejado de forma irregular na lagoa em Morro do Chapéu e nos terrenos afetados.

O objetivo é que a Embasa seja obrigada a implementar o plano e executá-lo nas áreas afetadas, com início das atividades de campo no prazo de 360 dias, conforme requer o promotor, que solicita ainda que a empresa fornaça um cronograma de atividade de monitoramento por pelo menos 20 anos.

Segundo o MP, pesquisas realizadas pelo promotor de Justiça identificaram o lago em que é depositado o rejeito da dessalinização. Foi constatada a redução, entre 2014 e 2020, da quantidade de água na lagoa, permanecendo a substância soluta oriunda do procedimento de dessalinização no solo. A Embasa, afirma Pablo Almeida, não se utiliza de qualquer método para evitar essa contaminação.



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