Publicado em 15/08/2019 às 16h20.

MPF denuncia cinco por invasão de área federal para construção de aeródromo

Segundo o órgão, o terminal foi implantado em terreno que integra projeto de assentamento, destinado ao Programa Nacional de Reforma Agrária

Redação

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou cinco pessoas por invasão de terreno público e desmatamento de área de Mata Atlântica em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, para a construção do aeródromo particular Fly Club Ninho das Águias.

De acordo com o MPF, o terminal foi implantado em terreno que integra o Projeto de Assentamento Amaralina (PA Amaralina), destinado ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

Como garantia para sanar o dano ambiental causado pelo desmatamento de 15 hectares de Mata Atlântica, o órgão requer a penhora de cinco aeronaves, cinco imóveis e um veleiro.

Segundo avaliação pericial da Polícia Federal (PF), o valor para reparar o dano ambiental foi calculado em cerca de R$ 803,9 mil.

Além disso, foi solicitado mandado de reintegração de posse em favor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a ser cumprido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), e a destruição das benfeitorias instaladas, com o apoio do Exército caso seja necessário o uso de explosivos.

As ilegalidades apontadas foram descobertas em 2013, conforme o MPF, quando agentes do Incra iniciaram a titulação dos beneficiários do projeto de assentamento e localizaram uma pista de pouso e decolagem com aproximadamente 1,2 mil metros.

A apuração dos fatos culminou na deflagração da Operação Overbooking, em outubro de 2016, quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão no aeródromo e em quatro residências.