Mulher é presa em flagrante por crime de injúria racial contra servidor

Uma agente de saúde do município de Alagoinhas, no nordeste baiano, foi presa na quarta-feira (7) em flagrante por injúria racial contra o diretor de Serviços Públicos da prefeitura durante uma operação de combate à ocupação irregular de espaços da cidade. Darcijane Lima Carvalho permanece na carceragem da 2ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) nesta quinta (8).

Em entrevista ao bahia.ba, Gleyzer Nascimento, que exerce cargo de confiança na atual gestão, relatou que foi abordado pela mulher enquanto acompanhava uma remoção de estrutura metálica ao lado de agentes da Guarda Civil Municipal. Segundo ele, Darcijane questionou a validade da intervenção e foi informada que “a proprietária já havia sido notificada anteriormente e era reincidente”. Durante a discussão, ela admitiu ser prima da pessoa autuada.

Em seguida, a agressora teria incitado populares contra o diretor, o chamou de “guaxinim” e toda a equipe, inclusive os guardas, de “macacos”. A Polícia Militar foi chamada ao local e a agente de saúde foi levada presa após admitir em tom elevado que teria, realmente, agido de forma injuriosa contra o homem.

Em depoimento, Darcijane negou o fato, mas foi surpreendida por uma gravação feita pelo celular de um dos servidores que filmavam a ação. Procurado pela reportagem, o mestre em Direito Público pela Ufba e especialista em Direito Penal, Pedro Camilo, afirmou que, caso a denúncia seja acatada pelo juiz como crime de injúria racial, Darcijane pode pegar de 1 a 3 anos de prisão, além de ser penalizada com multa. O advogado e professor ressaltou que a cena também se enquadraria como crime de desacato, o que custaria detenção de 6 meses a 2 anos ou instituição de multa.

Ao avaliar a raridade de situações em que agressores são punidos com firmeza em casos de injúria racial, Camilo ressaltou que “a Justiça vem sendo cada vez mais dura [em casos como o de Gleyzer], embora ainda prevaleça um pouco de condescendência, fruto de uma cultura racista que ainda existe entre nós. As vítimas precisam se encorajar para dar maior visibilidade ao problema e cada vez mais coibir práticas como essa”.

O bahia.ba entrou em contato com a delegacia, mas foi informado de que o titular da unidade estaria ausente e não poderia falar sobre o tema até o horário do fechamento da matéria.

Em nota, a Prefeitura de Alagoinhas repudiou o fato e afirmou que garantirá à vítima “suporte jurídico e psicológico necessário para que este servidor consiga na Justiça a reparação do seu agressor”.

Com contribuição do Alagoinhas Hoje.