Publicado em 06/06/2018 às 09h18.

PF investiga rombo de R$ 500 mil no seguro-defeso

As investigações apontam que a organização criminosa agia desde 2012 em Vera Cruz; os suspeitos emitiam declarações falsas de pescador para conseguir o benefício

Redação

A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta quarta-feira (6) dois mandados de busca e apreensão no município de Vera Cruz, na Região Metropolitana de Salvador.

De acordo com nota divulgada pela PF, a ação visa desarticular um esquema criminoso que fraudava o seguro desemprego do pescador artesanal, também conhecido como seguro-defeso.

As investigações indicam que a organização criminosa agia desde 2012 e consistia na emissão de declarações de pescador falsas a pessoas que não exerciam a profissão, com o objetivo de conseguir o benefício do seguro-defeso.

O benefício funciona como uma assistência financeira temporária concedida aos pescadores profissionais artesanais que, no período de proibição de pesca, são obrigados a suspender suas atividades para preservação das espécies.

A operação identificou que pelo menos 42 pessoas teriam recebido seguro-defeso juntamente com outro benefício previdenciário, acarretando um prejuízo estimado aos cofres públicos de aproximadamente R$ 500 mil.

Os investigados vão responder pelo crime de estelionato, que prevê pena de 1 ano e 4 meses a 6 anos e 8 meses de reclusão, mais multa.