Publicado em 21/07/2020 às 17h26.

Pré-candidata a prefeita do PCdoB teve contas rejeitadas e foi acusada de fraude

Tânia Maria Portugal foi prefeita da cidade por duas vezes

Redação

O PCdoB baiano escolheu a ex-prefeita Tânia Portugal para disputar a Prefeitura de São Sebastião do Passé, cidade da Região Metropolitana, que fica a 58 quilômetros de Salvador, no pleito municipal marcado para o dia 15 de novembro. Em 2016, ela não pôde disputar as eleições, já que estava inelegível.

Em 2013, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas da Prefeitura de São Sebastião do Passé referentes ao exercício financeiro de 2012, da responsabilidade de Tânia Portugal.

Na época, o conselheiro Raimundo Moreira, relator do processo, solicitou a formulação de representação junto ao Ministério Público para à adoção das medidas e determinou a restituição aos cofres do município, com recursos próprios da gestora, o valor de R$ 999.722,44, em razão da ausência de documentos das despesas realizadas.

A relatoria aplicou ainda multas à ex-prefeita nos valores de R$ 33.437,00, correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais, por não ter promovido a redução das despesas totais com pessoal, e de R$ 20.000,00, pelas demais irregularidades identificadas no relatório, que não foram sanadas.

Acusação de fraude

Tânia é uma velha conhecida da população do município. Prefeita por duas vezes, a ex-gestora também foi acusada de fraudar contratos firmados com empresas prestadoras de serviços na área de saúde durante o exercício de 2008, quando comandava a cidade.

Também em 2013, o TCM julgou procedente, as conclusões de um relatório de auditoria, determinando a formulação de representação junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra Portugal. Na época, também foi aplicada um multa de R$ 36 mil e o ressarcimento aos cofres públicos, com recursos pessoais, de R$ 8,6 mil.

Cargo no governo Rui

Em 2017, a ex-prefeita de São Sebastião do Passé, ganhou um cargo no governo Rui Costa, quando foi nomeada como assessora técnica na Assessoria de Planejamento e Gestão de Políticas para as Mulheres, da Secretaria estadual de Políticas para as Mulheres (SPM). Ela estava sem cargo eletivo desde 2012.