SJDH realiza capacitação das equipes do Plantão Integrado de São João em SAJ

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) promoveu, nesta terça-feira (17), uma capacitação especial para a rede de proteção local durante os festejos juninos de Santo Antônio de Jesus no Plantão Integrado de Direitos Humanos. A formação foi conduzida pela ONG Pontos Diversos, parceira da SJDH na execução da ação, com o apoio das coordenações de áreas da própria Secretaria.

O objetivo foi alinhar as equipes sobre o funcionamento do Plantão Integrado, que ocorrerá de 20 a 24 de junho, com pontos fixos e equipes itinerantes nos principais circuitos da festa, garantindo um São João seguro e com os direitos de todas as pessoas respeitados.

As equipes foram qualificadas para acolher e encaminhar casos de violações de direitos que envolvam crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população LGBTQIAPN+, mulheres, catadores/as de materiais recicláveis, entre outros grupos em situação de vulnerabilidade. Ao todo, cerca de 40 pessoas participaram da capacitação. Além de compartilhar a experiência acumulada em edições anteriores do Plantão Integrado em outras cidades da Bahia, a formação também promoveu o diálogo com as ações já realizadas em Santo Antônio de Jesus.

Para Hildete Emanuele, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (NEPT/SJDH), o momento foi de troca mútua de saberes e de qualificação. “Essa formação é uma via de mão dupla. É muito significativo ver a presença de representantes de áreas tão importantes e estratégicas para o bom funcionamento do Plantão Integrado. Nosso objetivo é não apenas compartilhar conhecimento e qualificar a atuação durante esse grande evento, mas também conhecer a cultura local, as pessoas e as demandas específicas da cidade”, destacou.

Luana Oliveira, assistente social e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, disse que a formação é fundamental para o fortalecimento da rede local de proteção de direitos humanos. “A capacitação foi fundamental para fortalecer o trabalho que já vem sendo desenvolvido pela rede de proteção de Santo Antônio de Jesus. Especialmente nesse período junino, quando a cidade fica ainda mais movimentada, é essencial reforçar as ações intersetoriais de garantia dos direitos humanos”, afirmou.

SAJ em foco

A escolha de Santo Antônio de Jesus como uma das sedes do Plantão Integrado de Direitos Humanos neste São João também reforça um compromisso do Governo da Bahia com a proteção e promoção dos direitos na região. Recentemente, o município voltou a ganhar repercussão nacional e internacional após a realização das Operações ‘Brincar com Fogo’ e ‘Em Chamas’, que desarticulou fábricas ilegais de fogos e apreendeu caixas de materiais explosivos.

A fiscalização da produção e comercialização de fogos é parte das iniciativas que o Governo do Estado vem adotando, visando ao cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou o Brasil, a Bahia e o município por violações de direitos humanos de vítimas da explosão da fábrica de fogos de artifício no município, em 1998.

Sob a coordenação da SJDH, um Grupo de Trabalho tem articulado ações reparatórias dentro do Governo para garantir que a decisão internacional seja integralmente cumprida e para que tragédias como a de SAJ não voltem a acontecer. Além do Plantão durante os festejos, o município também receberá, em setembro, uma edição especial da Caravana de Direitos Humanos, ampliando a oferta de serviços e ações de cidadania para toda a população.