Publicado em 16/02/2017 às 09h20.

Ex-prefeito é denunciado ao MPE por uso exagerado de diárias

No exercício de 2014, o gestor recebeu R$ 84.250 em benefícios – o equivalente a 70,2% dos seus subsídios

Redação

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Alcobaça, Bernardo Olívio Firpo Oliveira (PV), e determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE) contra o gestor para que seja apurada a suposta prática de improbidade administrativa por causa do pagamento exagerado de diárias em proveito próprio em 2014. Ele ainda foi multado em R$ 5 mil. Cabe recurso da decisão.

O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, verificou que, apenas no exercício de 2014, o ex-prefeito recebeu R$ 84.250 – o equivalente a 70,2% dos seus subsídios. Segundo o TCM, Bernardo Olívio se beneficiou, mensalmente, com valores que ultrapassavam, inclusive, os pagamentos ao governador em deslocamentos pela Bahia ou em outros estados.

Além do descumprimento dos princípios da moralidade, razoabilidade e economicidade, não foi devidamente comprovada a motivação das viagens, o que implica no reconhecimento de que o gestor administrou mal os recursos que lhe foram repassados, sendo possível afirmar que as diárias pagas se caracterizavam como salário indireto.