Publicado em 12/09/2024 às 11h06.

Vereadores apresentam denúncia no MP-BA contra prefeito por suspeita de improbidade

Na ação, os parlamentares afirmam que a suposta prática cometida pelo gestor está causando dano ao erário

Redação
Foto: Reprodução/Redes Sociais/@zeraimundoourolandia

 

Os vereadores de Ourolândia acionaram o Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito, Zé do Povo (União Brasil), após suspeitarem de irregularidades na gestão municipal. Dentre as citadas na denúncia oferecida ao órgão estão, ato de improbidade administrativa e prática de crime de responsabilidade. 

O chefe do Executivo vem sendo acusado pelos parlamentares de superfaturar a compra de um terreno situado no Loteamento Santo Antônio, localizado na Avenida Cruzeiro. Os legisladores ainda afirmam que houve dano ao erário oriundo da desapropriação, fruto do Termo de Acordo Administrativo de no 001/2022.

“Diante das evidências supracitadas, infere-se que houve uma supervalorização na desapropriação do imóvel pela Prefeitura Municipal de Ourolândia em aproximadamente 161,03% (R$197.735,68), atualizados para preços atuais pelo índice de correção monetária IPCA-e, uma vez que adquiriu o terreno por R$ 295.000,00 (R$ 320,525,88 atualizados pelo IPCA-e), enquanto ele tinha um valor de R$ 115.887,16 (R$ 122.790,20 atualizados pelo IPCA-e)”, diz a denúncia.

Nesse sentido, foi determinada uma diligência pela 5ª Promotoria de Justiça de Jacobina, incluindo o envio dos autos à Central de Apoio Técnico (CEAT) para elaboração, à luz dos documentos constantes nos autos.

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