Vereadores de Santa Bárbara admitem não ter lido texto que aumenta impostos da cidade

Texto de 318 páginas não teria sido debatido da maneira adequada

Lívia Patrícia Batista

Portal de Santa Bárbara (Foto: reprodução/ De Olho na Cidade)

A votação do novo Código Tributário, que instituiu a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), foi o estopim de uma polêmica política na cidade de Santa Bárbara: de acordo com declarações feitas pelos próprios vereadores da cidade, o texto foi aprovado sem leitura prévia.

De acordo com o verador Nai de Ló (Republicanos), que disse ter votado contra o projeto, o projeto de 318 páginas foi enviado para o Whatsapp dos vereadores na noite anterior à votação – um prazo curto para que ele fosse votado. Em um vídeo da votação publicado no Instagram do vereador, o político argumenta que, idealmente, o processo de votação deveria levar cerca de 90 dias. Apesar disso, o texto foi aprovado pelos vereadores.

O texto, com taxas consideradas abusivas pela população barbarense, não foi bem recebido e o prefeito Edifrancio Oliveira (PSD) convocou uma sessão extraordinária para conter a situação. Foi durante essa reunião que os vereadores revelaram não ter lido o documento, votaram apenas seguindo as orientações do secretário de finanças do município, Augusto Luiz Vieira Santos Neto (ou Netto) – aumentando a revolta dos cidadãos da cidade.

Como forma de redução de danos, a Câmara está discutindo formas de reduzir as alíquotas da Contribuição de Iluminação Pública.

Lívia Patrícia é soteropolitana e atua como repórter de Municípios no bahia.ba. Já atuou na Agência Diadorim, no BP Money, no g1 Bahia e participou da segunda turma do Focas Estadão (Curso Estadão de Jornalismo) de Saúde.