Publicado em 06/07/2024 às 18h30.

Ação de Arthur Lira contra Felipe Neto é arquivada pela Justiça

A suposta injúria contra Arthur Lira feita por Felipe Neto foi arquivada pelo juiz federal, Antonio Macedo da Silva

Redação

Foto: Divulgação e Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O juiz federal Antonio Macedo da Silva, titular da 10ª Vara do Distrito Federal, decidiu pelo arquivamento de um processo que envolvia uma suposta ofensa à dignidade do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O caso havia sido iniciado após o influenciador Felipe Neto ter chamado Lira de “excrementíssimo” durante um simpósio na Casa Legislativa, em abril deste ano.

A investigação sobre o possível crime de injúria foi aberta enquanto Lira estava no centro das críticas relacionadas ao atraso na tramitação do projeto de lei nº 2.630 de 2020, conhecido como PL das fake news.

O Ministério Público Federal (MPF) já havia solicitado o arquivamento do caso, argumentando que, embora as palavras utilizadas pelo influenciador fossem duras e moralmente questionáveis, configuravam-se mais como um desabafo do que uma intenção criminosa de injuriar. Após a posição do MPF, Lira contestou o arquivamento do inquérito, alegando que a suposta injúria visava apenas promover engajamento e lucro nas redes sociais de Felipe Neto.

Na decisão, o juiz destacou que, embora o comentário de Felipe Neto tenha sido infeliz e de mau gosto, não configurou um ato criminoso dentro do contexto em que foi proferido. O magistrado citou precedentes similares em que o MPF também recomendou o arquivamento de investigações semelhantes.

“A manifestação do investigado, embora desrespeitosa, inseriu-se em um contexto de livre manifestação de pensamentos e opiniões sobre figura pública, o que é previsível em debates públicos”, afirmou o juiz na decisão.

Com isso, o processo foi arquivado pela 10ª Vara do Distrito Federal, encerrando o caso judicial envolvendo as declarações de Felipe Neto contra Arthur Lira.