ACM Neto anuncia veto a projeto que proíbe arrastão na Quarta-Feira de Cinzas

Conforme parecer da Procuradoria-Geral do Município (PGM) lido pelo prefeito, a proposta é “flagrantemente inconstitucional”

Chayenne Guerreiro / Rodrigo Aguiar

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), anunciou nesta quarta-feira (13) veto integral ao projeto que proíbe o arrastão na Quarta-Feira de Cinzas.

Conforme parecer da Procuradoria-Geral do Município (PGM) lido pelo democrata, a proposta – de autoria do vereador Henrique Carballal (PV) – é “flagrantemente inconstitucional” por proibir “manifestação cultural espontânea da população tendo como justificativa questões religiosas”.

“Nossa posição tem apenas um juízo de valor jurídico, ou seja, não há nenhuma consideração de natureza política, religiosa, ou mesmo quanto ao mérito, da ocorrência do arrastão na Quarta-Feira de Cinzas”, disse Neto. Em sua fala, o prefeito destacou ainda o caráter laico do Estado brasileiro.

Segundo o gestor, apesar de ser necessária autorização do Município para ser realizado o arrastão, o evento “não faz parte do calendário de festas da cidade do Salvador, sendo portanto uma manifestação espontânea da população, que não onera os cofres públicos”.