Publicado em 17/08/2023 às 09h05.

Advogado de Mauro Cid aposta em tese de obediência hierárquica

Defesa vai se basear no artigo 22 do Código Penal, que prevê punição somente para os mandantes do ato irregular

Redação

O advogado do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, Cezar Bitencourt, vai apostar na tese de obediência hierárquica na investigação contra o cliente sobre a suposta venda de presentes oficiais.

A defesa aposta no artigo 22 do Código Penal, que prevê punição somente para os mandantes do ato irregular. A ideia de Bitencourt é tirar a responsabilidade de Cid dos casos em que ele é investigado. Além do caso das joias, é apurada a participação do militar na fraude de cartões de vacina.

Na quarta-feira (16), em entrevista à GloboNews, Cezar Bitencourt alegou não saber dizer se o ex-presidente Jair Bolsonaro “tinha, por exemplo, um vice-presidente, um secretário, um ministro que dava essas ordens. Temos que verificar de quem vinham essas ordens que eram dadas a Mauro Cid”.

Para a estação de televisão, o criminalista ressaltou que o cliente, durante a gestão Bolsonaro, era assessor e que cumpria “ordens do chefe”

“Assessor militar com muito mais razão. O civil pode até se desviar, mas o militar tem por formação essa obediência hierárquica. Então, alguém mandou, alguém determinou. Ele é só o assessor. Assessor faz o quê? Assessora, cumpre ordens”, disse à GloboNews.

Cezar Bitencourt é o terceiro advogado contratado para assumir o caso de Mauro Cid. O tenente-coronel está preso desde maio.