Aladilce critica aumentos de IPTU e TRSD anunciados pelo prefeito

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB), líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador, criticou os reajustes anunciados pela Prefeitura para 2026, que incluem aumento de 4,46% no IPTU e na Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD).

Segundo a parlamentar, as medidas foram divulgadas no fim de 2025 e impactam diretamente os contribuintes da capital baiana.

O posicionamento ocorre após a confirmação de que a tarifa do transporte coletivo também será reajustada em 2026, mesmo após a aprovação de um subsídio de R$ 67 milhões ao setor pelo Legislativo municipal.

Para Aladilce, os aumentos ocorrem em um contexto de elevada inadimplência e de cobranças consideradas rigorosas por parte do município.

De acordo com a vereadora, a Prefeitura justifica os reajustes como reposição inflacionária, mas, na avaliação da oposição, as atualizações promovem maior pressão financeira sobre a população e o setor produtivo.

Ela cita que, em 2025, a TRSD teve reajustes lineares que, segundo sua análise, resultaram em aumentos reais entre 30% e 50% para alguns imóveis, com base na Lei nº 9.823/2024.

Outro ponto destacado por Aladilce é a política de cobrança da dívida ativa. Segundo ela, o município tem recorrido ao bloqueio de contas bancárias de contribuintes com débitos tributários, incluindo IPTU, o que tem gerado surpresa entre moradores e comerciantes.

A parlamentar afirma que, atualmente, não é permitido ao contribuinte oferecer bens ou o próprio imóvel como garantia da dívida, prática comum em execuções fiscais anteriores.

A líder da oposição também relaciona os reajustes ao cenário socioeconômico da capital. Ela lembra que Salvador possui um dos menores PIBs entre as capitais brasileiras e afirma que o Plano Plurianual (PPA) recentemente aprovado não apresenta, em sua avaliação, medidas efetivas para diversificação da base econômica, geração de emprego e renda.

Aladilce ainda chama atenção para o decreto nº 41.304/2025, que estabelece valor mínimo de R$ 49,08 por parcela do IPTU a partir de 2026. Segundo a vereadora, os valores venais utilizados no cálculo do imposto não refletem os preços de mercado dos imóveis, o que, na sua avaliação, resulta em cobranças elevadas.

Ela também afirma que a TRSD acumulou aumento superior a 100% nos últimos quatro anos, com base em legislações aprovadas em 2021 e 2024.

Por fim, a parlamentar critica o que classifica como falta de políticas de limitação para o setor produtivo e defende a revisão dos valores venais dos imóveis, além da abertura de diálogo entre a Prefeitura e a sociedade para discutir possíveis distorções no IPTU e na TRSD.

Segundo ela, a política fiscal adotada pela gestão municipal tem concentrado o peso dos reajustes sobre os mesmos segmentos da população.