Alckmin recebe Félix Mendonça Júnior para tratar da crise do cacau na Bahia

O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira do Congresso Nacional, o deputado federal baiano Félix Mendonça Júnior (PDT), foi recebido em audiência nesta quarta-feira (4), em Brasília, pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSD), para tratar da crise enfrentada pelos produtores de cacau da Bahia.

A reunião foi solicitada pelo parlamentar após apresentação de um requerimento de informações à Câmara Federal, cobrando esclarecimentos sobre o impacto das importações de cacau no mercado interno por meio do regime especial de importação conhecido como drawback.

Durante o encontro, Félix defendeu a suspensão preventiva do drawback para o cacau, mecanismo que permite a importação da amêndoa com suspensão de tributos federais para posterior processamento e reexportação. Segundo o deputado, na prática, o instrumento tem provocado distorções no mercado interno, aumentando estoques e pressionando os preços pagos ao produtor brasileiro.

A arroba do cacau, que chegou a ser comercializada a R$ 1.200 em julho de 2025, despencou para cerca de R$ 230 no início de 2026, impactando especialmente pequenos e médios produtores da Bahia e do Pará, maiores estados produtores do país.

“O que estamos vendo é uma queda vertiginosa de preços, que desestrutura completamente o planejamento das famílias produtoras. São milhares de pequenos agricultores que dependem do cacau para sobreviver e que são fundamentais para proteger a Mata Atlântica no sul da Bahia, por meio do sistema cabruca de cultivo”, afirmou Félix.

Dados do próprio Ministério do Desenvolvimento apontam que, nos 12 meses até agosto de 2025, o cacau foi o segundo produto mais importado via drawback, totalizando US$ 441,6 milhões, representando mais de 99% das importações da amêndoa no período. Alckmin afirmou que avaliará a solicitação do parlamentar baiano.

Félix também chamou atenção para outro fator preocupante: parte significativa do cacau importado vem de países africanos como Costa do Marfim, Gana, Nigéria e Camarões, responsáveis por cerca de 65% da produção mundial, mas que acumulam denúncias de trabalho infantil e trabalho análogo à escravidão.

“Não podemos admitir que o produtor brasileiro, que cumpre rigorosamente a legislação ambiental e trabalhista, seja penalizado por uma concorrência desleal de países onde há denúncias graves de exploração humana. O Brasil precisa proteger sua produção e também defender princípios éticos no comércio internacional”, destacou o deputado.