Alcolumbre indica Renan para relatar isenção do IR no Senado

A proposta foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (1º)

Luana Neiva

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), indicou o senador Renan Calheiros (MDB) como relator da proposta que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.

Segundo Alcolumbre, a escolha se deu pela experiência de Calheiros “na relação com os outros poderes” e pelo que ele “representa para o Senado e para o Brasil”.

A proposta foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (1º) e chegou ao Senado nesta terça-feira (7). Para seguir à sanção presidencial, precisa da maioria dos votos dos senadores.

Após a indicação, Calheiros afirmou que, conforme o regimento do Senado, “o que tiver que ser emendado será emendado e o que tiver que ser suprimido será suprimido”.

Proposta

O Projeto de Lei (PL) 1087/25 foi enviado ao Congresso Nacional no início deste ano, e sua aprovação representa uma vitória do governo do presidente Lula (PT). A proposta aumenta o escalonamento dos tributos cobrados com base na alíquota efetiva.

Para compensar a isenção de até R$ 5 mil, a proposta cria um patamar mínimo de 10% do IR que pode atingir cerca de 141,4 mil contribuintes pessoas físicas de alta renda que hoje recolhem cerca de 2,5% de IR sobre seus rendimentos totais, incluindo distribuição de lucros e dividendos. Trabalhadores em geral pagam, em média, 9% a 11% de IR sobre seus ganhos.

As reduções para a faixa até R$ 5 mil se repetem na Declaração de Ajuste Anual (DAA) do IR, quer o contribuinte opte por fazer a declaração completa (com deduções de gastos de saúde e educação, por exemplo) ou opte pelo desconto simplificado (cujo valor é ajustado de R$ 16.754,34 para R$ 17.640,00).

Jornalista formada pela Estácio Bahia com experiências profissionais em redações, assessoria de imprensa e produção de rádio. Possui passagens no BNews, iBahia, Secom e Texto&Cia.