Publicado em 13/05/2016 às 18h20.

Alice convoca Mendonça Filho para falar em comissão de Educação

A parlamentar lembra que o atual ministro da Educação foi um dos autores das ações judiciais ajuizadas pelo DEM contra o sistema de cotas, o Prouni e o Enem

Redação

Membro titular da Comissão de Educação da Câmara Federal, a deputada Alice Portugal propôs ao colegiado, nesta sexta-feira (13), a convocação do recém-empossado ministro José Mendonça Filho (DEM), para esclarecimentos sobre a manutenção do Programa Universidade para Todos (Prouni), do sistema de cotas e de demais programas do novo Ministério da Educação e Cultura.

A solicitação da parlamentar se dá exatamente pelo fato de o atual ministro ter sido um dos principais autores das ações judiciais ajuizadas por seu partido, o Democratas (DEM), junto ao Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de proibir a Universidade de Brasília de adotar o sistema de cotas e impedir a criação do Prouni.

Segundo Alice, o DEM teve destacada atuação na Câmara dos Deputados no combate aos principais programas adotados pelo Ministério da Educação, inclusive na ferrenha crítica à expansão das universidades federais, aos programas Ciência sem Fronteiras, e de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), aos exames nacionais do Ensino Médio (Enem) e de Desempenho de Estudantes (Enade), entre outros.

De acordo com a comunista, a legenda foi contra também a criação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a destinação de 50% do fundo do Pré-Sal, de 75% dos royalties do petróleo e de 10% do PIB para a Educação. “Dessa forma, é notória a resistência do partido do atual ministro à adoção de tais programas de amplo alcance social por parte do Ministério da Educação. Portanto, se faz necessário que o ministro Mendonça Filho preste esclarecimentos à Comissão de Educação da Câmara sobre sua disposição de manter ou não estes importantes programas de inclusão social pela educação, que já foram amplamente discutidos e majoritariamente aprovados pelo Colegiado”, justifica Alice.