Anatel bloqueia mais de 2 mil sites de apostas irregulares no país

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou nesta sexta-feira (11), o bloqueio de sites de apostas (bets) considerados irregulares. Mais de 2 mil sites estão incluídos na lista de bloqueio. Na quinta-feira (10), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que, após a remoção dos sites ilegais, começará o prazo de 180 dias para que o governo avalie os processos das empresas que solicitaram autorização para operar no Brasil após agosto.

“As empresas que estão sendo removidas agora só poderão voltar após receberem autorização. Estamos respeitando o processo de regularização”, declarou Haddad. O ministro destacou também que as bets não autorizadas não poderão mais fazer publicidade no país e que qualquer tentativa de burlar a lista será impedida. Ele garantiu que o governo tem capacidade técnica para bloquear meios de pagamento relacionados a esses sites.

Ainda na quinta-feira, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, informou que o bloqueio das bets ocorrerá nos próximos dias. “Cerca de 90% das empresas vão deixar de operar no Brasil, permanecendo apenas as regularizadas”, afirmou Durigan em uma coletiva após reunião com o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, e o secretário de Prêmios e Apostas da Fazenda, Régis Dudena.

Durigan e Dudena reforçaram a importância de os usuários optarem por empresas regularizadas. “Esse é um passo inicial importante, mas será aprofundado com o tempo”, disse Dudena.

De acordo com Dudena, não há um valor exato dos recursos alocados nos sites irregulares, mas a expectativa é que seja mínimo em comparação aos regulados.

Carlos Baigorri, presidente da Anatel, explicou que as empresas de telecomunicações serão notificadas para bloquear os mais de 2 mil sites irregulares e que a agência monitorará as principais companhias de telecomunicações para garantir a efetividade da medida.

Baigorri acrescentou que o trabalho será contínuo. A expectativa é que empresas menores demorem um pouco mais para aplicar o bloqueio, mas que todo o processo seja concluído até o fim de semana.

Dudena também afirmou que haverá um monitoramento constante da lista negativa de empresas de apostas digitais. “Sempre que identificarmos sites fora da lista positiva, eles serão incluídos na lista negativa.”

A lista positiva, que inclui empresas que solicitaram autorização, funcionará como um “período probatório”, explicou Dudena. Ele acrescentou que haverá fiscalização contínua para garantir que essas empresas sigam o Código de Defesa do Consumidor e outras legislações.