Anistia será transformada em PL da Dosimetria após encontro de relator com Temer

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto da anistia na Câmara, se reuniu com o ex-presidente da República, Michel Temer, para definir como será o formato da nova proposição que beneficiará os envolvidos nos atos do 8 de Janeiro de 2023.

A proposição, por sua vez, não deve se tratar de conceder o perdão para os que participaram dos atos golpistas, e sim, para reduzir a dosimetria de penas, assim como já esperado após a aprovação da urgência na casa legislativa.

O encontro aconteceu na noite de quinta-feira, 18, e contou também com a presença do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), na casa de Temer, em São Paulo. As informações são do blog Valdo Cruz, do g1.

O encontro foi publicado nas redes sociais de Paulinho da Força na noite de ontem. Na legenda, ele escreveu: ” Como relator do PL da Dosimetria, tenho buscado dialogar com grandes lideranças para construir uma proposta que pacifique o país e garanta justiça”.

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Na ocasião, os presentes chegaram ao entendimento sobre a necessidade de respeitar as decisões deliberadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus. 

A expectativa é que as 141 pessoas presas atualmente pelos atos golpistas tenham suas penas reduzidas ganhem uma progressão de penas, deixando a cadeia. No caso dos réus do núcleo crucial — como o ex-presidente Jair Bolsonaro — eles teriam direito a uma redução de pena, mas não expressiva.

O próximo passo, segundo o blog, é o relator se reunir com os líderes partidários para discutir o tempo das penas. Além dos líderes, o parlamentar, escolhido pelo presidente Hugo Motta, também se encontrará com ministros do STF para discutir a medida.

Aprovação da urgência do requerimento da anistia

Com ampla maioria, o requerimento de urgência para pautar o projeto de anistia, que beneficia os envolvidos em atos golpistas, como 8 de janeiro de 2023 e as manifestações políticas de 30 de outubro de 2022, foi aprovado com folga na Câmara dos Deputados. O placar foi de 311 votos a favor e 163 contra e 7 abstenções.

Devido ao aval dos parlamentares, o projeto, a partir de agora, pode ser votado diretamente no plenário, sem a necessidade de discussão nas comissões temáticas do Legislativo.

A proposta entrou na ordem do dia dos parlamentares depois de uma reunião entre o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) e líderes partidários. A votação foi anunciada às 20h30 e durou cerca de 2 horas.