Após denúncia de Felca, Lídice da Mata destaca projetos para proteger crianças na internet

A deputada ainda defendeu que o Congresso dê prioridade à pauta

Luana Neiva

Após a viralização do vídeo sobre a adultização de crianças e adolescentes, publicado pelo influenciador conhecido como Felca, a deputada federal Lídice da Mata (PSB) voltou a destacar seus três projetos de lei que tratam da proteção de menores no ambiente digital.

Atualmente, a parlamentar baiana é autora dos seguintes projetos:

PL 4776/2023 – Propõe alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente para regulamentar a publicação de imagens e informações pessoais de menores por pais e responsáveis nas redes sociais, reforçando a privacidade e a segurança.

PL 3444/2023 – Define a atividade de influenciador digital e exige autorização judicial para a participação de crianças em gravações audiovisuais remuneradas, além de estabelecer regras para publicidade e uso de imagem.

PL 4306/2020 – Garante o direito de crianças e adolescentes solicitarem a exclusão de informações ou notícias que possam gerar constrangimento ou danos psicológicos. Obriga provedores a remover conteúdos ofensivos e prevê punição para quem expuser vítimas de violência.

A deputada ainda defendeu que o Congresso dê prioridade à pauta, a fim de transformar as medidas em lei e tornar a internet um espaço de oportunidades, e não de riscos.

Entenda

Na última quarta-feira (6), o youtuber Felca publicou um vídeo em seu canal denunciando casos de possível exploração de menores por parte do influenciador paraibano Hytalo Santos.

Durante a gravação, Felca destacou a situação da jovem Kamyla Santos, apontando que, mesmo sendo menor de idade, com apenas 17 anos, sua imagem estaria sendo usada para fins lucrativos por Hytalo.

Além disso, o youtuber exibiu diversos trechos de vídeos publicados nas redes sociais de Hytalo, nos quais aparecem jovens em situações que levantam questionamentos sobre os limites éticos do conteúdo.

Felca também fez críticas contundentes ao influenciador e abordou os possíveis lucros que ele estaria obtendo por meio do polêmico “Jogo do Tigrinho”.

Jornalista formada pela Estácio Bahia com experiências profissionais em redações, assessoria de imprensa e produção de rádio. Possui passagens no BNews, iBahia, Secom e Texto&Cia.