Audiência na ALBA debate soluções e políticas para Baía de Todos-os-Santos

A construção de soluções para os desafios ambientais da Baía de Todos-os-Santos (BTS) será discutida em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta quarta-feira (8), às 9h30, na Sala Eliel Martins, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

O encontro foi articulado pela sociedade civil, com destaque para a Associação de Mulheres do Mar (AMMAR), que levou a demanda à Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da ALBA, presidida pelo deputado José de Arimatéia.

A audiência reunirá representantes do poder público, academia, comunidades tradicionais, organizações da sociedade civil, cooperativas e setor produtivo. O objetivo é debater soluções que conciliem desenvolvimento econômico, justiça social e conservação ambiental em um dos territórios mais estratégicos da Bahia. Estarão presentes instituições como Ministério Público, Marinha do Brasil, Receita Federal, Capitania dos Portos, além de órgãos municipais e estaduais.

Entre os principais temas em pauta está o PAPA BTS – Programa de Ação de Proteção Anual da Baía de Todos-os-Santos, desenvolvido a partir dos Diálogos Ecossistêmicos promovidos pela AMMAR. O programa busca ser uma plataforma para a execução de políticas públicas e para a construção coletiva de soluções sustentáveis para o território.

Para Jacqueline Moreno, diretora de Sustentabilidade da AMMAR e coordenadora da série dos Diálogos Ecossistêmicos, a audiência será um momento de convergência entre diferentes setores. “Será de grande relevância ter todas as partes interessadas e tomadoras de decisão olhando na mesma direção: tornar Salvador uma referência no cuidado com o planeta. Juntos, podemos apontar caminhos mais eficazes, sustentáveis e sensíveis para o futuro da cidade”, afirma.

A programação inclui debates sobre a Amazônia Azul, impactos das atividades econômicas na baía e desafios enfrentados por comunidades tradicionais, especialmente pescadores e marisqueiras, em um território que reúne mais de 50 ilhas. Ao final, será construída uma matriz de impactos com propostas de medidas mitigadoras prioritárias, que poderá subsidiar a formulação de uma política pública específica para a BTS.

O deputado José de Arimatéia destacou a relevância do evento: “Para onde vão os resíduos de Salvador e das mais de 50 ilhas da Baía de Todos-os-Santos? O que órgãos como Capitania dos Portos, INEMA e Secretarias Municipais de Meio Ambiente fazem, e o que pode ser melhorado? Já se conhece a origem dos poluentes Nitrato e Cobre identificados pelo INEMA em São Tomé de Paripe? Essas e outras perguntas serão respondidas na audiência, que pretende culminar em uma política pública clara e integrada para esse ecossistema natural, social e econômico”.

Para Adriana Muniz, conselheira da AMMAR e coordenadora da série dos Diálogos Ecossistêmicos, a audiência representa um passo do diálogo à ação. “Este é um momento estratégico para transformar escuta em ação. A construção do PAPA BTS reforça a urgência de políticas públicas integradas que valorizem quem vive e cuida desse ecossistema”, afirma.