Ausente dos trabalhos, Eduardo Bolsonaro pode perder mandato em breve

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) corre o risco de ter o mandato cassado caso mantenha sua permanência nos Estados Unidos. A licença de quatro meses solicitada por ele chegou ao fim no último domingo (20), e, com o retorno das atividades parlamentares previsto para 4 de agosto, qualquer nova ausência passará a ser contabilizada oficialmente pela Câmara.

Segundo a coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo, o cenário de perda de mandato se tornaria viável a partir de novembro, caso Eduardo ultrapasse o limite permitido de faltas não justificadas — o equivalente a um terço das sessões ordinárias do ano legislativo.

Com a média de três sessões semanais e um calendário que vai de fevereiro a dezembro, descontando os recessos, a Câmara deve realizar 129 sessões em 2025. O limite de faltas, portanto, é de 43.

Permanência nos Estados Unidos

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já havia declarado a intenção de permanecer nos Estados Unidos mesmo após o fim da licença, o que acelerou os debates sobre sua situação no Congresso.

Um pedido de suspensão cautelar do mandato foi protocolado na segunda-feira (21) pelo líder do PT na Casa, Lindbergh Farias (RJ). O parlamentar alega que Eduardo tem promovido “campanhas contra o Brasil” no exterior, incluindo articulações por sanções comerciais e financeiras contra o país.

A legislação atual permite que a Mesa Diretora da Câmara declare a perda de mandato em caso de faltas excessivas, mediante solicitação de partidos ou parlamentares. Apesar disso, aliados de Eduardo já estudam caminhos para garantir que ele mantenha o cargo.

Alternativa para Eduardo Bolsonaro

Entre as alternativas em discussão, estão projetos que flexibilizam as regras de presença no Congresso. Um deles, apresentado por Evair Vieira de Melo (PP-ES), propõe que deputados possam participar remotamente das sessões, mesmo estando fora do país.

Outro, de autoria do líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), busca viabilizar uma nova licença para Eduardo, agora por mais 120 dias.

Também circula nos bastidores a possibilidade de que o deputado assuma uma secretaria estadual em algum governo aliado, o que lhe permitiria seguir no exterior sem prejuízo ao cargo político.

A partir de agosto, o destino político de Eduardo Bolsonaro entrará em contagem regressiva. Se não retornar ou conseguir respaldo legal, a possibilidade de cassação se tornará cada vez mais concreta.