Publicado em 14/06/2024 às 18h49.

Autor de PL do Aborto pretende propor pena maior para estupradores

Texto teve requerimento de urgência aprovado no plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira (12)

Redação

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), um dos autores do projeto de lei (PL) nº 1.904/24, que equipara o aborto depois da 22ª semana de gravidez ao homicídio, afirmou que vai propor também o aumento da pena para estupradores. A informação é do portal Metrópoles.

O texto teve o requerimento de urgência aprovado no plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira (12), o. A votação aconteceu de forma simbólica, ou seja: sem identificar os votos. A deliberação também não foi anunciada em plenário.

A proposta apoiada pela bancada evangélica propõe pena de 6 a 20 anos de prisão para as mulheres que interromperem gestações com mais de 22 semanas, mesmo em casos autorizados por lei. Caso seja aprovado, o texto daria um tempo maior de prisão para a mulher do que o que está previsto para condenados para estupro atualmente, já que a legislação prevê seis a 10 anos de prisão para violações sexuais.

Sóstenes disse ainda que vai propor a inclusão, no texto, do aumento da pena para estupradores, para que chegue a 30 anos de prisão. “Vou continuar fazendo o meu trabalho e lutando a favor da vida e da família”, escreveu nas redes sociais.