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Política
Publicado em 19/06/2025 às 16h36.

Bahia tem apenas 11 varas para violência doméstica; deputada cobra mais proteção às mulheres

Dados revelam um cenário de vulnerabilidade que exige ações urgentes e articuladas entre os poderes

Redação
Divulgação: Assessoria

 

Apesar de contar com 11 varas especializadas em violência doméstica, a Bahia ainda enfrenta uma rede de apoio insuficiente para atender à crescente demanda de proteção e acolhimento de mulheres vítimas de agressões. Os dados revelam um cenário de vulnerabilidade que exige ações urgentes e articuladas entre os poderes.

Na Câmara dos Deputados, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) tem apresentado uma atuação firme na defesa das mulheres e no enfrentamento à violência de gênero. A republicana foi autora de diversos Projetos de Lei e iniciativas parlamentares voltadas à proteção, autonomia e dignidade feminina.

Dentre os Projetos de Lei acerca do tema, a parlamentar destaca, o PL 1424/2024, que proíbe a demissão sem justa causa de funcionárias vítimas de violência doméstica por 12 meses após o retorno ao trabalho, a contar da vigência de medida protetiva de urgência. Ela ainda torce para que seja aprovado o também o PL 1037/2023, de sua autoria, que permite o saque do FGTS por mulheres vítimas de violência doméstica ou responsáveis por famílias com pessoas com deficiência, doença grave, gestantes ou parturientes.

“A violência doméstica não acaba apenas com medidas protetivas. É preciso garantir atendimento digno, escuta qualificada, capacitação e oportunidade para que essas mulheres reconstruam suas vidas. Meu compromisso é com políticas públicas que cuidem, acolham e empoderem”, afirma Rogéria Santos, enfatizando que o enfrentamento à violência de gênero ainda exige avanços estruturais e investimentos na rede de proteção.

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