Saiba quem é o baiano cotado para substituir Barroso no STF

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), o baiano Bruno Dantas, é um dos nomes cotados para ocupar a possível vaga do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), caso o ex-presidente da Corte decida antecipar sua aposentadoria.

Além de Dantas, também são mencionados como possíveis indicados o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).

Bruno Dantas é visto como um nome bem posicionado junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Sua aproximação com o Palácio do Planalto ocorreu por meio do ministro Rui Costa, chefe da Casa Civil.

Dantas ganhou confiança no governo ao evitar entraves a programas do terceiro mandato de Lula no TCU, como o Pé de Meia, do Ministério da Educação, e o Gás para Todos, do Ministério de Minas e Energia.

Trajetória

Nascido em 1978, Dantas tem 47 anos e foi presidente do TCU entre 2022 e 2024, após atuar como vice-presidente da Corte. Antes, integrou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), indicado pelo Senado Federal na categoria de “cidadão com notável saber jurídico e reputação ilibada”.

Entre 2011 e 2013, presidiu a Comissão de Articulação Federativa e Parlamentar e foi autor da Resolução nº 156/2012, que instituiu a exigência de “ficha limpa” para ocupação de cargos comissionados no Poder Judiciário.

No CNMP, comandou as Comissões de Jurisprudência e de Controle Administrativo (2009-2011), tendo sido autor da resolução que criou o Portal da Transparência do Ministério Público.

Entre 2007 e 2011, foi Consultor-Geral do Senado Federal, eleito pelos pares e nomeado pelo presidente da Casa. Ingressou na instituição em 2003, como consultor legislativo na área de Direito Processual Civil, após aprovação em concurso público.

Formação acadêmica

Bruno Dantas é pós-doutor em Direito pela UERJ, doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Foi Visiting Research Scholar na Cardozo School of Law (Nova York), no Max Planck Institute for International, European and Regulatory Procedural Law (Luxemburgo) e na Université Paris I Panthéon-Sorbonne.

Atualmente, é professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e dos programas de mestrado e doutorado da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Rio) e da Universidade Nove de Julho (Uninove).

Produção acadêmica e atuação como jurista

Autor de diversos artigos científicos e coordenador de obras coletivas, Dantas publicou, entre outros, os livros:

– Repercussão Geral: perspectivas histórica, dogmática e de direito comparado;

– Teoria dos Recursos Repetitivos;

– Princípios do Direito – Processo Agregado (tradução);

– Recurso Especial, Recurso Extraordinário e a Nova Função dos Tribunais Superiores no Direito Brasileiro.

Como jurista, participou de comissões de juristas do Senado Federal responsáveis pela elaboração de anteprojetos do novo Código de Processo Civil e do Código Comercial.

Também presidiu a Comissão de Juristas de Aperfeiçoamento da Gestão Governamental e do Sistema de Controle da Administração Pública, e integrou o Grupo de Trabalho do II Pacto Republicano, voltado ao aprimoramento da atuação do Poder Judiciário em ações coletivas e difusas.