Publicado em 15/06/2024 às 08h30.

Bancada feminina da Câmara dos Deputados prepara ofensiva contra PL do Aborto

PL teve o regime de urgência aprovado na última quarta-feira (12), e pode ser votado na Câmara a qualquer momento

Redação

A bancada feminina da Câmara dos Deputados estão ensaiando aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transforma os crimes de estupro e do feminicídio em inafiançáveis e imprescritíveis, como uma resposta ao projeto que equipara o aborto ao crime de homicídio, de autoria do deputado federal Sóstenes Calvacante (PL-AL).

Apesar da tentativa de fazer uma ofensiva contra o PL do aborto, a PEC em questão ainda está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue sem relator. Em 2023, o deputado Guilherme Boulos (PSOL) foi escolhido para ser o relator da proposta, mas não apresentou um relatório e após ser membro da CCJ da Câmara em 2024, conforme informações da coluna Igor Gadelha, do Metrópoles.

Antes de ir à Câmara, a PEC passou pelo Senado, em 2019, e foi protocolada pela então senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) e aprovada no mesmo ano na Casa.

O projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio após as 22 semanas de gestação teve o regime de urgência aprovado na Casa, na última quarta-feira (12), em votação relâmpago. Com isso, o PL já pode ser votado no Legislativo, sem a necessidade de discussão nas comissões temáticas.