Bolsonaro articulou projeto na Câmara para estender licença de Eduardo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) articulou um projeto para alterar o regimento da Câmara dos Deputados visando permitir que seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), conseguisse retirar uma licença parlamentar mais longa. Eduardo está nos Estados Unidos desde fevereiro e corre o risco de perder seu mandato caso não retorne a suas atividades em Brasília.

Segundo matéria do InfoMoney, uma proposta articulada pelo ex-presidente chegou a ser protocolada, mas ainda não foi votada. A articulação foi exposta em mensagens trocadas por Bolsonaro com o próprio Eduardo, com Carlos Eduardo Guimarães, assessor do deputado, e com o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ). As conversas foram recuperadas pela Polícia Federal no telefone de Bolsonaro apreendido na operação que revistou duas residências do ex-presidente no mês passado.

Nas mensagens, Bolsonaro enviou ainda ao filho uma “sugestão”, que a PF considera que foi repassada por outra pessoa. O caminho indicado foi a nomeação para um cargo em São Paulo, que poderia justificar uma nova licença. Não há registro de resposta do parlamentar. As informações são do jornal O Globo.

Na mesma época, o ex-presidente também enviou a Carlos Guimarães uma notícia que indicava a possibilidade de Eduardo ser autorizado a continuar nos Estados Unidos. “Corre atrás”, orientou. Depois, enviou um áudio: “Hoje eu mandei acima uma matéria aí sobre a possibilidade dele recuperar o mandato dele e ficar fora do Brasil. Vê aí, já que você conhece muita gente aí dessa possibilidade, tá ok? Daí resolve api o problema de vocês.”

Também foi cogitada a possibilidade do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, dar um cargo a Eduardo.

Já em julho, os dois voltaram a conversar sobre o assunto. “Só lembrando de ligar pro presidente da Câmara para sanar o 03”, escreveu o assessor. Horas depois, Bolsonaro pediu para Guimarães enviar o trecho do regimento da Câmara que fala sobre a licença, para que ele pudesse sugerir uma alteração.

“Eu quero preparar aqui, botar uma vírgula, para poder ser prorrogado por mais um período”. O regimento permite a licença para “tratar, sem remuneração, de interesse particular, desde que o afastamento não ultrapasse cento e vinte dias”.

No mesmo dia, o ex-presidente enviou o trecho para Sóstenes e pediu para ele propor uma alteração: “Sóstenes, abusando da tua boa vontade aí. Vê se a gente pode, nesse dispositivo aí do regimento interno, (incluindo) prorrogando por igual período, mais quatro meses. Vê se é possível aí. Ou seja, um projeto de resolução.”

Horas depois, o deputado avisa Bolsonaro que já havia protocolado um projeto de resolução que permite a licença ser renovada uma vez. O texto, no entanto, ainda aguarda uma decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tramitar.

Eduardo Bolsonaro pediu uma licença não remunerada do seu mandato no fim de março, com prazo de quatro meses, após ir para os Estados Unidos. A licença venceu no fim de julho e não pode ser prorrogada. Com isso, ele voltou a exercer o mandato, mesmo sem comparecer à Câmara, o que o deixa sujeito a uma punição por faltas.

Em diversas ocasiões o parlamentar afirmou que não pretende voltar ao Brasil, mas também declarou que não renunciará ao cargo.