Bolsonaro pode ser preso se incitar crime durante ato em São Paulo

Jair Bolsonaro (PL) pode ser preso se fizer apologia ou incitação ao crime durante manifestação convocada por ele na avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo (25), afirmam especialistas ao jornal Foilha de S. Paulo.

Os profissionais, entretanto, divergem sobre se a mera convocação do ato já poderia ensejar uma prisão preventiva, uma vez que o ex-presidente é investigado por suposta participação em crimes de tentativa de golpe de Estado e de abolição do Estado democrático de Direito e poderia violar a paz pública durante o evento.

Para Claudio Langroiva, professor de processo penal da PUC-SP, a mera convocação do ato feita por Bolsonaro é “arriscada” e pode motivar a prisão preventiva. Segundo ele, isso acontece porque o ex-presidente é, no momento, investigado pela possível participação em crimes graves contra a democracia.

Segundo o especialista, Bolsonaro é consciente de que existe um risco de violação da paz pública ao convocar a manifestação. Langroiva também afirma que a nova convocação se relaciona com contexto anterior, em que manifestações similares teriam resultado nos ataques do 8 de janeiro.

“No caso específico dele, como está sendo investigado num inquérito policial de crimes gravíssimos contra o Estado democrático de Direito e tentativa de golpe, essas atitudes se tornam relevantes para o inquérito, podendo incidir numa prisão preventiva nos termos do artigo 312 [do Código de Processo Penal]”, afirma Langroiva.

Dias atrás, quando chamou apoiadores para o ato, Bolsonaro pediu a eles que não levem faixas e cartazes à avenida Paulista em uma estratégia para evitar a ampliação do acirramento com o STF e o ministro Alexandre de Moraes, que deve ser o principal alvo do ato e que preside inquéritos que podem levar Bolsonaro a novas condenações.

O STF foi alvo preferencial de Bolsonaro ao longo de seu mandato. Ele usou termos como “politicalha”, “acabou, porra”, ligação com PT, ativismo e militância, em ataques que se intensificaram a partir de 2020, com a pandemia da Covid-19.

Em atos anteriores, além de atacar STF e Congresso, os apoiadores bolsonaristas também levaram faixas e cartazes de apoio à implantação de um golpe no país, além de enaltecer a ditadura militar (1964-1985).