Publicado em 01/07/2020 às 14h38.

Bolsonaro reage a projeto de lei contra fake news: ‘Possibilidade de veto’

Proposta foi aprovada na última terça (30) no Senado, e deve ser apreciada pela Câmara dos Deputados

Redação

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (1º) que o projeto de lei contra as fake news não deve “vingar”. A matéria foi aprovada no Senado na terça-feira (30), e deve ser apreciada na Câmara.

É na Casa, de acordo com Bolsonaro, que o projeto será difícil de ser aprovado.

“Agora, se for, cabe a nós ainda a possibilidade do veto”, declarou, em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada. As informações são do G1.

Na ocasião, Bolsonaro disse que é uma das pessoas mais criticadas na internet, mas nunca reclama. Na opinião do chefe do Executivo, é preciso ter liberdade.

O projeto aprovado no Senado prevê o rastreamento de mensagens reencaminhadas em aplicativos, como WhatsApp; que provedores de redes sociais tenham sede no Brasil; e a existência de regras para impulsionamento e propaganda nas redes sociais.

O texto também estabelece que as empresas responsáveis pelos aplicativos que tenham mais de 2 milhões de usuários proíbam o funcionamento de contas inautênticas e de robôs, cujo caráter automatizado não tenha sido comunicado ao provedor e aos usuários. Cabe ainda às empresas identificar todos os conteúdos impulsionados e publicitários.