Publicado em 09/09/2024 às 20h40.

Bolsonaro receberá R$ 15 mil após Lula acusar ‘sumiço’ de móveis do Palácio

O atual presidente indicou que Bolsonaro e Michelle teriam levado 261 itens do Palácio do Planalto após deixarem a Presidência

Redação

Fotos: Marcelo Camargo e Valter Campanato/Agência Brasil

O justiça condenou a União a pagar R$ 15 mil em indenização ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, após terem sido acusados de dar “sumiço” dos móveis do Palácio da Alvorada. Segundo o juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal, houve dano extrapatrimonial.

“Dessa maneira, à luz da subsequente comprovação de que os itens em referência sempre estiveram sob guarda da União durante todo o período indicado, entendo configurado dano à honra objetiva e subjetiva da requerente. Isso porque, ainda que essa última se qualifique como pessoa pública, desborda do direito de crítica a externalização de comentário capaz de sugerir o seu envolvimento em desvio de móveis do palácio presidencial que, conforme apurado, sequer ocorreu”, relata a decisão publicada pelo Metrópoles.

O pedido do casal Bolsonaro, que incluía R$ 20 mil em indenização, foi acolhido parcialmente. O juiz também negou a solicitação de retratação nos canais oficiais da Presidência da República e a emissão de uma nota à imprensa.

“Como bem se vê, portanto, a narrativa fática ventilada denota que os esclarecimentos alcançados na seara administrativa acerca do paradeiro dos bens patrimoniais foram oportunamente divulgados no sítio eletrônico do Governo Federal e também receberam cobertura jornalística nos principais canais de comunicação”, diz a sentença.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu declarações à imprensa dizendo que 261 móveis do Palácio da Alvorada haviam sumido na gestão anterior. Segundo o processo, porém, o casal Bolsonaro alegou que preferiu mobiliar a propriedade com mobiliário pessoal e guardar os demais itens em depósito.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que irá recorrer da decisão. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) não se posicionou sobre o assunto.