Publicado em 16/07/2019 às 15h50.

Câmara adia encontro com MP para discutir isenção do ISS para empresas de ônibus

Em ofício, a promotora Rita Tourinho argumentou que o objetivo do adiamento seria dar mais tempo aos vereadores para a análise da planilha de custos

Breno Cunha
Foto: Antonio Queiros / CMS
Foto: Antonio Queiros / CMS

 

Após pedido da promotora Rita Tourinho, o presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Jr (SD), adiou reunião que ocorreria na quarta-feira (17) para tratar do projeto que isenta empresas de ônibus do pagamento do ISS.

De autoria do Executivo, a proposta é resultado de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre a prefeitura e o Ministério Público da Bahia (MP-BA).

A gestão municipal argumenta que, caso o texto não seja aprovado, a passagem de ônibus aumentará 12 centavos.

Um primeiro encontro chegou a ocorrer na segunda-feira (15) na Câmara, com a apresentação da planilha de custos do sistema de ônibus, mas sem a presença de representantes do MP.

A reunião deverá ocorrer no retorno do recesso parlamentar, no dia 6 de agosto.

“A vinda do MPE antes do recesso seria fundamental para que a gente pudesse refletir durante o recesso. É muito ruim que o Ministério Público não queira vir aqui”, criticou o vereador Marcos Mendes (PSOL).

No ofício encaminhado à Câmara, a promotora argumentou que o objetivo do adiamento seria dar mais tempo aos vereadores para a análise da planilha nos próximos dias.

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