Publicado em 12/07/2022 às 21h00.

Câmara aprova, em 1º turno, texto-base da ‘PEC Kamikaze’

Proposta coloca na Constituição um estado de emergência até o fim de 2022

Redação
Foto: Divulgação / Agência Câmara
Foto: Divulgação / Agência Câmara

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), em 1º turno, o texto-base da “PEC Kamikaze” que coloca na Constituição um estado de emergência até o fim de 2022 para conceder uma série de benefícios sociais às vésperas das eleições e somente para este ano. O placar do texto-base foi de 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno.

Segundo o G1, no início da sessão, a internet e o sistema de votação da Câmara apresentaram inconsistências e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), pediu que os deputados fossem ao plenário. Após a votação do primeiro turno, Lira suspendeu a sessão e disse que a Polícia Federal iria a Câmara para apurar o que aconteceu.

Os deputados ainda devem analisar os destaques – sugestões de alteração no texto. A previsão é que a sessão seja retomada nesta quarta-feira (13).

Finalizada esta etapa, a proposta ainda será votada em segundo turno. Para ser aprovado, o texto precisa do apoio de, no mínimo, 308 parlamentares, nos dois turnos.

O que prevê a PEC?

A PEC estabelece estado de emergência em 2022, em razão da “elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes”.

Entre outros pontos, a PEC, discutida a menos de três meses das eleições, aumenta o valor do Auxílio Brasil, amplia o Vale-Gás e cria um “voucher” para os caminhoneiros. Os benefícios acabam em dezembro deste ano.

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