Publicado em 30/08/2023 às 21h00.

Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha de pagamento

Relatora também incluiu desoneração de municípios com alíquotas que variam de 8 a 18%

Redação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30), com placar de 430 a favor e 17 contra, o texto-base do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no país.

A proposta, já aprovada no Senado, volta para nova análise dos senadores, já que os deputados alteraram seu conteúdo.

Segundo o G1, a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) incluiu na proposta a desoneração da folha de pagamento dos municípios, com alíquotas que variam de 8% a 18%. Ela acolheu uma emenda do líder do União, Elmar Nascimento (BA).

Entenda

A desoneração da folha permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Entre os 17 setores da economia que podem aderir a esse modelo estão: as indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário.

O modelo vai perder validade em dezembro deste ano. O projeto aprovado prorroga a desoneração até dezembro de 2027. Esses setores, atualmente, empregam cerca de 9 milhões de trabalhadores.