Publicado em 26/06/2025 às 21h20.

Câmara aprova uso de verba do pré-sal para garantir permanência de cotistas em universidades

Proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já manifestou apoio à medida.

Redação
Foto: Reprodução/UFBA

 

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), um projeto de lei que destina parte dos lucros da exploração do pré-sal para financiar políticas de permanência estudantil voltadas a cotistas em universidades públicas. A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já manifestou apoio à medida.

O texto prevê o uso de recursos provenientes dos royalties e participações especiais geradas pela produção de petróleo e gás natural para custear bolsas de permanência. A iniciativa surge como alternativa ao Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), atualmente a principal ferramenta de apoio a estudantes em situação de vulnerabilidade social, com foco em despesas como moradia, alimentação e transporte.

Segundo a médica e professora da USP Ludhmila Hajjar, em entrevista à Folha de S.Paulo, a proposta deve se transformar em um programa social permanente, com potencial de expansão para todo o país. Ela foi uma das idealizadoras do USP Diversa, programa lançado em 2024 para garantir apoio financeiro a alunos cotistas, considerado o embrião do projeto aprovado no Congresso.

A nova fonte de financiamento busca ampliar o acesso e, principalmente, a permanência de estudantes de baixa renda nas universidades públicas, fortalecendo as políticas de inclusão no ensino superior.

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