Câmara dos Deputados aprova PL Antifacção; saiba como votaram os baianos

A Câmara de Deputados aprovou, na noite de terça-feira (18), o projeto que ficou conhecido com PL Antifacção, de autoria do Executivo Federal, por 370 votos favoráveis, contra 110. No entanto, a votação representou mais uma derrota para o governo Lula (PT) devido ao texto que foi aprovado, que alterou diversos pontos da versão original, o que não agradou os governistas.

O relator da proposta, Guilherme Derrite (PP-SP), chegou a apresentar seis versões do texto, todas que não agradaram os parlamentares da base de Lula. Durante a votação, os governistas chegaram a apresentar recursos para adiar a votação e para retomar a versão original do texto, porém, todos os pedidos foram rejeitados pelo plenário.

“Diante do processo que vivenciamos, cabe ressaltar que a função do Parlamento não é carimbar um projeto que seja apresentado por alguma força política e passar adiante. O compromisso do Parlamento é debater as matérias e entregar a melhor versão possível”, disse o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre os pedidos de retomar a versão original.

Entre os trechos que foram aprovados na votação, o PL determina penas de 20 a 40 anos de prisão para integrantes de facções, milícias e grupos paramilitares, mas as condenações podem chegar a 66 anos, a depender de algumas hipóteses. O texto ainda prevê regras para lideranças das organizações criminosas que forem alcançadas, medidas de bloqueio, confisco e alienação antecipada de bens.

O projeto segue agora para o Senado Federal, onde o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já revelou que o texto será analisado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-PI) que, ao contrário de Derrite, faz parte da base de Lula.

Deputados baianos na votação

A bancada baiana, durante a votação, acabou se dividindo sobre apoiar ou não as alterações apresentadas por Derrite. Porém, dos 40 políticos da Bahia que estavam presentes, 21 decidiram votar a favor e outros nove se posicionaram contra. Ainda houve uma abstenção.

Votaram a favor da proposta:

• Adolfo Viana (PSDB)
• Alex Santana (Republicanos)
• Antonio Brito (PSD)
• Arthur Maia (União Brasil)
• Capitão Alden (PL)
• Claudio Cajado (PP)
• Dal Barreto (União Brasil)
• Diego Coronel (PSD)
• Elmar Nascimento (União Brasil)
• Félix Mendonça Jr (PDT)
• Gabriel Nunes (PSD)
• João Leão (PP)
• José Rocha (União Brasil)
• Leo Prates (PDT)
• Leur Lomanto Jr. (União Brasil)
• Otto Alencar Filho (PSD)
• Paulo Magalhães (PSD)
• Raimundo Costa (Podemos)
• Ricardo Maia (MDB)
• Roberta Roma (PL)
• Sérgio Brito (PSD)

Votaram contra:

• Alice Portugal (PCdoB)
• Bacelar (PV)
• Daniel Almeida (PCdoB)
• Ivoneide Caetano (PT)
• João Carlos Bacelar (PL)
• Jorge Solla (PT)
• Joseildo Ramos (PT)
• Josias Gomes (PT)
• Waldenor Pereira (PT)
• Lídice da Mata (PSB)

O deputado Pastor Isidório (Avante) se absteve, enquanto os parlamentares Márcio Marinho (Republicanos), Neto Carletto (Avante), Paulo Azi (União Brasil), Rogéria Santos (Republicanos) e Valmir Assunção (PT) não estiveram presentes na votação.