Câmara debaterá nova estrutura das comissões e ampliação dos poderes dos líderes

Após o Carnaval, os líderes partidários da Câmara dos Deputados se reunirão para debater o desenho da divisão das comissões. Entre os temas em pauta está a possibilidade de ampliar o poder dos chefes de bancada, permitindo que cada partido designe, sem a necessidade de eleição, os presidentes dos colegiados sob seu comando.

Os líderes e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), discutirão o novo mapa de divisão das comissões em reunião marcada para 13 de março, após o feriado. Enquanto isso, continuam as negociações sobre a medida que permitiria aos chefes de bancada, inclusive, substituir o presidente escolhido durante o ano.

Hugo Motta espera retomar as atividades nas comissões até o início de março. A escolha dos presidentes depende de acordo entre as bancadas e, por regra, os partidos com maior representatividade comandam mais colegiados, tendo o direito de fazer as primeiras escolhas. Após a indicação, os presidentes passam por eleição interna, embora raramente haja disputa, pois os nomes são previamente acordados entre as bancadas, e o deputado eleito ocupa o cargo durante todo o ano.

A ideia de eliminar a etapa de eleições não é unânime. O líder do PT, Lindbergh Faria (RJ), demonstra simpatia pela proposta, afirmando que a indicação dos nomes continuará a refletir a vontade da maioria da bancada. Por outro lado, alguns partidos do Centrão acolhem a mudança, mas ainda não há consenso entre as siglas centristas. Um líder, ouvido pela CNN, observou que, embora a indicação respeite acordos firmados, o espaço de escolha não é “dos partidos”.

Segundo esse deputado, se a alteração for aprovada, as bancadas partidárias ganharão maior autonomia. Ele ressaltou que nenhum projeto sobre o tema foi redigido até o momento, mas que a discussão segue em andamento.

Em contrapartida, a líder da minoria, Caroline De Toni (PL-SC), argumenta que a mudança prejudicaria o mandato parlamentar e poderia gerar “insegurança” para o indicado, que não teria um mandato fixo. A deputada Talíria Petrone (RJ), líder do PSOL, também se mostrou crítica à ideia, ressaltando que a alteração precisaria ser aprovada no plenário por meio de um projeto que modificasse o regimento interno da Casa. “Espero que pelo menos o rito seja cumprido e a gente possa fazer a discussão de mérito”, afirmou à CNN.

Atualmente, a Câmara conta com 30 comissões temáticas permanentes, e uma das sugestões em debate prevê que o presidente da Casa indique diretamente o presidente das comissões temporárias.