Câmara vota projeto antifacção nesta semana em meio a impasse sobre o texto

A Câmara dos Deputados deve votar nesta semana o projeto de lei “Anti-Facção”, de autoria do governo Federal, mas relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), membro da oposição e licenciado temporariamente do cargo de secretário de Segurança de São Paulo. Detalhes sobre o texto tem gerado impasses entre as bancadas governistas e de oposição, o que pode travar o avanço da pauta. As informações são do jornal O Globo e do jornal InfoMoney.

O projeto, incluído pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) na agenda desta semana como único item da pauta de votações da terça-feira (18), deveria ter sido votado na última semana, mas depois de quatro relatórios e duas tentativas de votar o projeto, uma na terça passada e outra na quarta-feira, a análise foi adiada por Motta.

A falta de consenso para votar na semana passada aconteceu após dias marcados por críticas do Palácio do Planalto, governadores de direita, parlamentares da base e oposição, além de especialistas em Segurança Pública.

Mesmo com o relatório já estando em sua quarta versão, ainda existem pontos bastante criticados pelo governo, que se queixa de má técnica legislativa e brechas que poderiam beneficiar faccionados. Do outro lado, bolsonaristas ainda tentam classificar facções como terroristas, algo rejeitado pela base do governo e que não se encontra na versão atual do texto de Derrite.

Governadores de direita chegaram a pedir um adiamento no prazo de pautação do texto, para que o tema seja discutido por mais 30 dias para que, somente depois disso, fosse votado. A bancada do PL também tenta ganhar mais tempo para deixar o assunto em discussão, tentar desgastar o governo e ganhar protagonismo no debate da área.

Os principais problemas apontados pelo governo em relação à quarta e até agora mais recente versão do relatório são quanto ao financiamento da Polícia Federal (PF) e à caracterização do crime de “facção criminosa”.