Capitão Alden apresenta projetos de lei ‘anti-facções’ na Câmara

Propostas do deputado federal tem objetivo de combater facções criminosas que atuam na Bahia

Redação

O deputado federal Capitão Alden (PL-BA), vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, protocolou cinco projetos de lei com objetivo de enfraquecer facções criminosas atuantes no Brasil.

A iniciativa, chamada de “Anti-facções”, tem como objetivo criar instrumentos legais mais rígidos contra grupos criminosos que ganham força no Brasil e na Bahia.

“As facções já atuam como verdadeiros Estados paralelos. Se o poder público não reagir com dureza, a população seguirá refém”, afirmou Alden.

O parlamentar também propôs a inclusão das facções criminosas na Lei Antiterrorismo. De acordo com a medida, ações de organizações armadas e milícias urbanas passariam a ser consideradas atos terroristas, diante do poder de intimidação e controle territorial que exercem.

“Enquanto o governo da Bahia insiste em politizar o debate sobre segurança e o governo federal se mostra sem estratégia clara no combate às facções, eu atuo buscando dar respostas concretas à sociedade”, concluiu Alden.

Veja as propostas:

PL 2428/2025 classifica como terrorismo as ações de facções que dominem territórios e intimidem comunidades;
PL 1491/2025 proíbe a segregação de presos por facções nos presídios;
PL 2500/2025 – endurece progressão de regime e livramento para reincidentes violentos;
PL 4025/2025 – aumenta a pena para associações criminosas com vínculos internacionais;
PL 2033/2023 impede que bens apreendidos voltem aos criminosos, salvo se comprovada origem lícita.