Publicado em 02/05/2023 às 06h49.

Com rejeição de ala evangélica, PL das Fake News é debatido na Câmara nesta terça

Câmara dos Deputados deve pautar votação do projeto nesta terça

Redação

Mesmo em meio à rejeição Frente Parlamentar Evangélica (FPE), de siglas conservadoras, que preparam um movimento contra a aprovação da pauta, a Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei (PL) nº 2630, de 2020, conhecido como PL das Fake News.

A matéria busca regularizar atividades de empresas que gerenciam redes sociais, aplicativos de mensagem instantânea e plataformas de busca, mas enfrenta resistência

O texto é de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e, na Câmara, é relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Na última quinta-feira (27), Orlando finalizou o parecer preliminar do projeto.

Após reuniões com parlamentares e representantes de plataformas digitais, Orlando fez alterações no texto e o apresentou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A matéria será discutida em reunião de líderes nesta terça, conforme o Metrópoles, antes da votação em plenário.

Rejeição

Apesar de ser apoiado pela ala governista do Congresso, o projeto encontra rejeição entre siglas bolsonaristas e conservadoras.

Nesta terça, ainda conforme o Metrópoles. membros da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) farão um pronunciamento contra a proposta, em coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara dos Deputados. Porém, a pressão não é vista como impeditivo pela ala governista para apreciação do projeto.

O grupo alega que o texto é contrário à liberdade religiosa e, supostamente, “penaliza a pluralidade de ideias, sobretudo os valores cristãos”. Apesar dos comentários, não há dispositivos de repressão a conteúdos religiosos no texto.

Uma das principais críticas é sobre o trecho que determina a criação de um órgão para fiscalizar as atividades das plataformas. Após reação negativa de parlamentares e de empresas do ramo, o dispositivo foi retirado do relatório de Orlando Silva — que ainda não encontrou uma solução para a criação de uma entidade reguladora.