Publicado em 23/05/2024 às 14h30.

Comissão da Câmara aprova projeto de inclusão no mercado de trabalho

O deputado federal Márcio Marinho propôs a exigência de uma parcela mínima de trabalhadores pertencentes a grupos vulneráveis em contratos administrativos

Redação

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) aprovou, nesta terça-feira (21), o projeto de lei proposto pelo deputado federal Márcio Marinho (Republicanos), que propõe a exigência de uma parcela mínima de trabalhadores pertencentes a grupos vulneráveis em contratos administrativos, visando facilitar sua inclusão no mercado de trabalho.

A medida abarca mulheres vítimas de violência, pessoas que estiveram no sistema prisional, indivíduos com mais de 50 anos e aqueles com deficiência, assegurando a equidade de oportunidades e contribuindo para a integração desses grupos na sociedade.

O texto ressalta que essa iniciativa promove a inclusão no mercado de trabalho, fomentando a igualdade de oportunidades para diminuir disparidades e construir uma sociedade mais equitativa e inclusiva.

Segundo o deputado, a implementação desse projeto trará vantagens não apenas para os grupos mencionados, mas para a sociedade em geral, uma vez que a diversidade no ambiente de trabalho é um elemento positivo que estimula a inovação, a criatividade e o respeito mútuo.

Ele enfatiza que essa medida é essencial para garantir que todos tenham acesso a oportunidades de emprego e sejam respeitados em suas particularidades.

A partir de agora, o projeto, que representa um avanço significativo na promoção da inclusão e da diversidade no mercado de trabalho, seguirá para tramitação na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.