Publicado em 05/12/2021 às 11h00.

Comissão vota parecer preliminar do orçamento nesta segunda

Relator Hugo Leal (PSD-RJ), que destinou emendas para 20 áreas, espera viabilizar a votação em plenário no dia 17

Redação

A Comissão Mista do Orçamento vota nesta segunda-feira (6) o parecer preliminar do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2022. O texto inclui a destinação de emendas do relator para 20 programações diferentes, também chamadas de RP 9, totalizando R$ 16,2 bilhões.

“Vamos tentar a aprovação do Orçamento até 17 de dezembro, a semana que antecede o recesso do Congresso”, afirma o relator-geral, Hugo Leal (PSD-RJ). Aprovado o parecer preliminar, o colegiado vai apreciar 16 relatorios setoriais.

O parecer preliminar reserva R$ 90,6 bilhões para fazer mudanças no projeto de lei orçamentária. Parte desses recursos correspondem a R$ 71,8 bilhões de reestimativa bruta da receita. Ainda há R$ 10,5 bilhões reservados para emendas impositivas individuais e R$ 5,7 bilhões para emendas de bancada estadual com execução obrigatória.

O relator-geral ainda propõe um corte linear de 2,6% no total dos recursos alocados em programações discricionárias do Poder Executivo, o que deve gerar mais R$ 2,655 bilhões. Orçamento para o ano que vem ainda pode ganhar mais recursos após a aprovação da PEC dos Precatórios, prevista para a semana que vem na Câmara dos Deputados e se o governo efetivar a privatização da Eletrobrás. “A expectativa é que, após tudo isso, possamos incluir no Orçamento 2022 o necessário para o pagamento do Auxílio Brasil”, calcula.