Congresso Nacional abre ano legislativo nesta segunda (2) com presença de Fachin e Rui Costa

O ano legislativo de 2026 será aberto nesta segunda-feira (2), às 15h, com uma sessão solene. A inauguração da quarta e última sessão legislativa da 57ª Legislatura, iniciada em 2023, reunirá senadores e deputados federais no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados.

Antes da sessão solene, ocorre a tradicional solenidade externa, com a presença das Forças Armadas. Estão previstos dois roteiros, a depender da ocorrência ou não de chuva.

Se não houver chuva, o evento se inicia com a chegada dos presidentes das duas Casas em carros oficiais na lateral do gramado do Palácio do Congresso.

Na sequência, há a execução do hino nacional pela banda do Batalhão da Guarda Presidencial, e nesse momento são hasteadas simultaneamente as bandeiras nacionais nos mastros da Câmara e do Senado. Em seguida, o 32º Grupo de Artilharia de Campanha (Bateria Caiena) executa a Salva de Gala, com 21 tiros de canhão.

O comandante da Guarda de Honra conduz o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, na revista às tropas, em ritual que simboliza a verificação da preparação dos militares para as batalhas. Davi e o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), sobem então a rampa do Congresso e são recebidos pelos secretários-gerais e pelos diretores-gerais das duas Casas.

Na entrada do Salão Negro, os presidentes recebem os cumprimentos dos portadores das mensagens presidencial e do Judiciário, do procurador-geral da República, de líderes partidários do Senado e da Câmara.

Se chover, todo o protocolo acontecerá no Salão Branco, excetuando-se os tiros de canhão e a subida na rampa.

A cerimônia terá continuidade no Plenário da Câmara.

Mensagens

Na sessão de abertura do ano legislativo, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), inicia os trabalhos com o anúncio da composição da Mesa solene (específica para a cerimônia) e a execução do hino nacional pela Banda dos Fuzileiros Navais.

Na sequência, o presidente do Congresso anuncia a leitura da mensagem do Poder Executivo, que deve ser entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa. A leitura do documento será feita pelo primeiro-secretário da Mesa do Congresso, deputado Carlos Veras (PT-PE). A mensagem aponta temas e projetos considerados prioritários pelo governo para o ano de 2026.

Também está prevista a leitura e a entrega da mensagem do Poder Judiciário, que deverá ser feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.

Em seguida, acontecem os pronunciamentos de Motta e Davi Alcolumbre. Cabe ao presidente do Congresso encerrar a solenidade.