Congresso sinaliza disposição para negociar aumento do IOF com o governo

Líderes partidários indicaram ao presidente da Câmara, Hugo Motta, que estão dispostos a debater o tema

Redação

Líderes partidários indicaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que estão dispostos a negociar com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), desde que seja em um patamar inferior ao pretendido pelo Ministério da Fazenda, dentro de uma lógica apenas regulatória.

Segundo matéria do InfoMoney, o Congresso vê uma redução da arrecadação para menos de R$ 5 bilhões por parte da Fazenda como uma possível saída. A medida aplacaria a necessidade da Casa Legislativa de caixa com outras medidas de arrecadação, como a redução linear dos benefícios tributários em 10%, assim como prevê o projeto de autoria do deputado Mauro Benevides (PDT-CE), que teve a tramitação acelerada e aprovada na Câmara na terça-feira (8).

De acordo com informações do jornal Estadão, os ministros Haddad (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) afirmaram a Motta e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que o governo vai insistir na defesa da legalidade do aumento do IOF.

Para os governistas, porém, a discussão não se resume apenas a um reajuste pontual, mas a prerrogativa do presidente em fixar as alíquotas do IOF.

Outra proposta

Os líderes também sinalizaram a Motta que existe a possibilidade de discutir a medida provisória enviada pelo governo com a inclusão de iniciativas adicionais de arrecadação, como a taxação de bets e de aplicações financeiras como as LCIs e LCAs em 5% de Imposto de Renda – cujo relator é o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

Em troca, esperam que o governo, junto com a presidência da Câmara, comece a liberar os pagamentos de emendas parlamentares de comissão, cuja execução não é obrigatória.

Motta, no entanto, afastou ainda a ideia de parte dos deputados para que as medidas de arrecadação fossem incorporadas ao texto que propõe a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil, sob relatoria do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).