CPI: consultor aponta erros em faturas enviadas para compra da Covaxin
William Santana prestou depoimento à CPI da Pandemia
![Foto: Pedro França/Senado Federal](https://d1x4bjge7r9nas.cloudfront.net/wp-content/uploads/2021/07/09142704/william_amorim_santana.jpg)
Por Karine Melo
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, nesta sexta-feira (9), o consultor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) William Santana, que atua junto ao Ministério da Saúde como técnico da Divisão de Importação do Departamento de Logística, disse que não participou “de negociação ou celebração do contrato”, nem de reuniões para a aquisição da vacina indiana Covaxin.
Logo em sua fala inicial, Santana destacou que o papel dele na divisão se limita a analisar invoices (faturas de negociações internacionais) para a compra de vacinas e solicitar a abertura da licença de importação.
À CPI, o depoente disse que, no caso de informações enviadas pela Precisa Medicamentos, ao Ministério da Saúde, para compra da vacina Covaxin constatou diversos erros e inconsistências. Segundo William, três invoices, todas com informações divergentes com o contrato assinado no Ministério da Saúde, foram enviadas à pasta pela Precisa Medicamentos entre os dias 16 e 24 de março de 2021.
Segundo o consultor, logo na primeira invoice enviada pela empresa Precisa, no dia 18 de março, para a compra da Covaxin pelo Ministério da Saúde, a quantidade de vacinas era menor do que o previsto. Além disso, a empresa indicada como vendedora não era a mesma do contrato, não havia licença de importação, o nome do Ministério da Saúde estava errado, não estava indicado a que aeroporto a carga chegaria, não havia informações sobre peso bruto ou líquido da carga e o número de lote. O documento indicava ainda que o pagamento deveria ser antecipado, o que contrariava o contrato. Santana disse que ligou para a empresa e pediu a correção dos dados.
Durante o depoimento, o consultor disse que, após dois pedidos de correção de dados, a empresa Precisa Medicamentos enviou outras duas invoices com erros. Ele detalhou que, no último documento, a carga de vacinas Covaxin viria por via marítima e não aérea. Além disso, a nota transferia para o Ministério da Saúde a responsabilidade pelo pagamento de frete e seguro da carga. Pelo contrato, esse custo caberia à Precisa. O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), criticou a postura da empresa. “O nome disso não é erro. É golpe”, afirmou.
Santana disse que “não é comum” um fornecedor apresentar essas faturas com tantos erros.“Existem casos em que fornecedores mandam informações que precisam ser corrigidas. Mas não é comum. Não nessa quantidade.”
Outro fato considerado incomum trazido por Santana aos parlamentares foi que a Precisa pediu por e-mail “auxílio” para a liberação de uma licença de importação para o imunizante. Na mensagem, de março de 2021, a empresa dizia que a solicitação tinha a “anuência da Secretaria Executiva” do Ministério da Saúde, à época comandada pelo coronel Elcio Franco. “Nunca recebi um e-mail de um fornecedor nesses termos. Normalmente, o fornecedor encaminha um e-mail com a documentação pedindo providências quanto à abertura da licença de importação”, observou o consultor.
A fiscal do contrato no Ministério da Saúde, Regina Célia Oliveira, que já depôs ao colegiado, também foi citada por William Santana. Segundo ele, coube à fiscal autorizar a participação da Madison Biotech, empresa sediada em Cingapura, que atuava como intermediadora do contrato. Santana acrescentou que Regina Célia foi a responsável por autorizar o quantitativo do envio de vacinas, ainda que menor que o previsto em contrato. O depoente também disse que alertou a servidora sobre as várias divergências nas invoices enviadas pela Precisa.
William Santana afirmou que seu chefe na Divisão de Importações do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda, foi pressionado a liberar a importação das vacinas Covaxin. “Há uma hierarquia no ministério, então as cobranças vêm de cima para baixo. As cobranças eram dirigidas a ele, ele era bastante cobrado”, relatou.
Durante o depoimento do consultor, o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL) defendeu a convocação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni. Na avaliação de Renan Calheiros, Onyx Lorenzoni cometeu “crime de falsidade” ao tentar confundir a investigação.
O requerimento de convocação deve ser votado na semana que vem pelo colegiado. Em entrevista coletiva, no mês passado, em que rebateu denúncias de irregularidades na compra do imunizante, Onyx apresentou como falso um documento com dados inconsistentes sobre o contrato para a compra da vacina Covaxin.
Questionado hoje pelo relator sobre o assunto, o consultor William Santana disse que o documento foi o mesmo enviado pela Precisa Medicamentos ao Ministério da Saúde, no processo para a importação da vacina indiana.
Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de Onyx Lorenzoni disse que ele não cometeu nenhuma ilegalidade e que não tem nada a declarar a respeito do depoimento do consultor.
Mais notícias
-
Política
21h00 de 07 de setembro de 2024
‘Tem direito à ampla defesa e, depois, se fará justiça’, diz Barroso sobre ministro [...]
A fala do presidente do STF sobre o ex-minbistro Silvio Almeida foi durante o desfile de 7 de setembro em Brasília
-
Política
19h00 de 07 de setembro de 2024
Lula tomou conhecimento da acusação sobre abuso do ex-ministro há uma semana
Lula e Janja souberam do possível assédio à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, há pelo menos sete dias
-
Política
18h00 de 07 de setembro de 2024
‘Não podemos calar diante de decisões arbitrárias do STF’, diz deputado baiano
Capitão Alden é autor do PL que pode levar ministros do STF ao impeachment
-
Política
17h00 de 07 de setembro de 2024
Após deixar hospital, Bolsonaro participa de ato contra Alexandre de Moraes
O ato, convocado pelo próprio ex-presidente, tem como principal pauta o pedido de impeachment de Moraes
-
Política
15h30 de 07 de setembro de 2024
‘Vivendo uma ditadura imposta por quem acha que é dono do país’, diz deputado
O deputado estadual da Bahia, Leandro de Jesus (PL), está presente no ato realizado na Avenida Paulista, neste sábado (7)
-
Política
14h30 de 07 de setembro de 2024
‘Brasileiros em protesto aos arbítrios cometidos em nossa pátria’, diz Roma
O presidente do PL Bahia, João Roma, participa do protesto realizado na Avenida Paulista, neste sábado (7)
-
Política
12h20 de 07 de setembro de 2024
7 de Setembro: Bruno exalta caráter independente do povo soteropolitano
Prefeito de Salvador pontuou a importância da data para o processo de independência do Brasil, concretizado quase um ano depois na Bahia
-
Política
11h20 de 07 de setembro de 2024
7 de Setembro: ‘Reforçar nosso compromisso com a justiça e igualdade’, diz Geraldo Jr.
Vice-governador representou Jerônimo Rodrigues em ato na capital baiana
-
Política
10h40 de 07 de setembro de 2024
Lula pretende conversar com Elmar Nascimento pessoalmente, diz coluna
Deputado baiano foi preterido por Arthur Lira (PP-AL) na disputa pela presidência da Câmara
-
Política
10h20 de 07 de setembro de 2024
Autoridades prestigiam desfile do 7 de Setembro em Brasília
Brasil celebra 202 anos de sua independência