Publicado em 21/09/2019 às 12h30.

Crise desencadeada por ação da PF pode derrubar vetos à lei de abuso de autoridade

Após senador ser alvo de operação no Congresso, parlamentares demonstraram irritação com governo e Judiciário

Redação
Foto: Isac Nobrega/PR
Foto: Isac Nobrega/PR

 

Após crise desencadeada por uma operação da Polícia Federal no Congresso, mirando Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado, parlamentares estudam a derrubada de vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) à lei sobre abuso de autoridade.

O projeto especifica condutas e prevê punições a juízes, promotores e policiais, por exemplo. No começo do mês, Bolsonaro, vetou 36 pontos de 19 dos 45 artigos constantes no texto aprovado pelo Congresso —que, agora, pode tentar retomar alguns pontos. É na sessão do Congresso, que reúne deputados e senadores, que vetos presidenciais são analisados.

Segundo informações da Folha de S. Paulo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), planeja convocar sessão para a primeira semana de outubro. Já havia uma articulação de líderes dos partidos de centro na Câmara para derrubar a maioria dos vetos de Bolsonaro.

O acordo entre deputados era manter apenas um veto, ao artigo que proíbe a utilização de algemas em caso de não resistência do preso à atuação policial. Mas a votação começa pelo Senado, onde há um grupo de ao menos 33 senadores alinhados à agenda da Lava Jato que defendia veto integral da lei de abuso de autoridade.

O presidente Jair Bolsonaro deve deixar para analisar a situação do senador Fernando Bezerra (MDB-PE) depois de sua viagem à Nova Iorque, onde é aguardado para fazer a abertura da Assembleia Geral da ONU. Bezerra foi alvo de operação da Polícia Federal no Congresso.

PUBLICIDADE