Dalva Sele é condenada a pagar R$ 69 mil por desvio no Instituto Brasil

A presidente da ONG é conhecida por denunciar supostos desvios de verba pública pelo Partido dos Trabalhadores (PT)

Redação

Dalva Sele, presidente da ONG Instituto Brasil – conhecida pela denúncia de supostos desvios de verba pública pelo Partido dos Trabalhadores (PT) na campanha eleitoral de 2014 – foi condenada, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em sessão nesta quarta-feira (5), a ressarcir R$ 69 mil aos cofres públicos.

Além dela, mais quatro pessoas foram sentenciadas por ilegalidade em processos de convênios firmados por órgãos da administração estadual com entidades e instituições. As maiores punições foram imputadas a Dalva e Antonio Lopes Ribeiro, ex-gestor da Fundação de Apoio ao Menor de Feira de Santana (Famfs), que foi obrigado a devolver R$ 653.071.

A decisão foi pela desaprovação das contas de todos eles e aplicação de R$ 5 mil em multas e responsabilização financeira no valor total de R$ 755.470.

Outros – Também foram desaprovadas as contas do convênio entre a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) e o Instituto de Desenvolvimento da Região do Sisal (IDR-Sisal), com aplicação de multa no valor de R$ 3 mil ao ex-gestor da instituição, Sílvio Roberto Cerqueira Habib.

Outro convênio com as finanças desaprovadas em razão das irregularidades apontadas pelos auditores do TCE/BA foi o firmado pela Superintendência de Recursos Hídricos (SRH) e a Fundação para o Desenvolvimento da Agronomia (Desagro) – o gestor responsável, Luiz Gonzaga Mendes, terá que devolver R$ 14.443.

Por fim, ainda foram reprovadas as prestações do convênio firmado pela Companhia de Desenvolvimento Regional (CAR) com a Associação dos Moradores de Duas Lagoas, Lagoa Grande e Figueiredinho, com imputação de débito de R$ 18.307 ao espólio de Ademir Marinho Silva e a Edilson Oliveira Cardoso (de forma solidária), além de aplicação de multa ao último no valor de R$ 2 mil. Ainda cabem recursos das decisões.