Daniel Almeida alerta para aumento de ocorrências de intolerância religiosa no país

O Brasil celebra nesta terça-feira (21), o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, data instituída para reforçar a luta contra a discriminação religiosa e promover o respeito à diversidade de crenças. No entanto, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), autor da Lei nº 11.635/2007, que criou a data, alerta que não há muito o que comemorar. Para ele, o número de ocorrências de intolerância religiosa tem aumentado no país, o que é motivo de grande preocupação.

“O número de ocorrências vem crescendo. Isso é motivo de preocupação para que não se consolide na sociedade a ideia de impunidade e que a legislação seja mais severa com agressores. O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é um chamado para que a sociedade se engaje na construção de uma convivência pacífica, onde a fé e as crenças de cada um sejam respeitadas”, afirmou Daniel.

O parlamentar argumentou que a legislação que institui a data é um marco importante na defesa dos direitos humanos e no combate à intolerância religiosa no Brasil. “Nossa luta é por um país onde a liberdade religiosa seja plena, e todos os cidadãos possam professar sua fé sem medo ou repressão. A diversidade religiosa é uma riqueza do povo brasileiro e precisa ser protegida”, enfatizou.

Casos de intolerância religiosa têm sido registrados com frequência em várias regiões do país, especialmente na Bahia. No primeiro semestre de 2024, o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela (CRNM) registrou 70 denúncias no estado. Destas, 46 eram relacionadas a racismo, 18 a intolerância religiosa e 6 casos correlatos.

Entre os incidentes mais preocupantes estão as invasões a terreiros de candomblé e atos de vandalismo contra espaços religiosos em Salvador e região metropolitana. Em um dos episódios mais recentes, um terreiro de candomblé foi apedrejado durante uma cerimônia religiosa, evidenciando a urgência de ações mais efetivas no combate a esse tipo de violência.

A intolerância religiosa pode ser denunciada de forma anônima pelo Disque 100, serviço da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, disponível 24 horas por dia, incluindo finais de semana e feriados. Denúncias também podem ser feitas diretamente à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e de Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia (Sepromi) pelo e-mail ouvidoria@sepromi.ba.gov.br.