Publicado em 29/06/2018 às 15h33.

De volta ao TCM, Negromonte critica demora da Justiça e diz: ‘Já esperava’

Ex-ministro criticou decisão do Superior Tribunal de Justiça de afastá-lo do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios: 'Houve dois equívocos'

Rodrigo Aguiar

Foto: Câmara dos Deputados/Fotos Públicas — Foto: Câmara dos Deputados

O ex-ministro das Cidades Mário Negromonte afirmou que “já esperava” a decisão, proferida nesta sexta-feira (29) pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe permitirá retornar ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).

Negromonte foi afastado do posto em fevereiro deste ano pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em seu lugar, quem desempenhou a função de conselheiro durante esses quatro meses foi o auditor Antônio Carlos da Silva. Nesse período, no entanto, Negromonte continuou recebendo o salário de R$ 26 mil.

Em entrevista ao bahia.ba, o ex-ministro considerou que houve “demora” do STJ em analisar o seu caso. “É muito moroso para julgar”, defendeu.

Negromonte também criticou a decisão do STJ de afastá-lo do TCM. “Houve dois equívocos. O afastamento não tinha materialidade, nenhuma prova material, e a Loman [Lei Orgânica da Magistratura Nacional] diz o seguinte: só existe punição se for no exercício do cargo. Isso [fatos denunciados] foi em 2011, eu entrei [no TCM] em 2014”, declarou.

“Além disso, o Janot [ex-procurador-geral da República], que ofereceu a denúncia, não pediu o meu afastamento”, acrescentou.

Réu no Supremo em outro processo, junto com outros políticos do PP, Negromonte disse confiar que será inocentado. “Não tem prova material, apenas o delator querendo fugir da prisão, depois de ser condenado a 325 anos de cadeia”, afirmou.

Também figuram como réus no STF neste outro processo os deputados federais Luiz Fernando Faria (MG) e José Otávio Germano (RS) e o ex-deputado federal João Pizzolatti Jr. (SC).