Debates sobre violência contra a mulher, servidores e meio ambiente marcam sessão da CMS

A sessão ordinária da tarde desta terça-feira (10) na Câmara Municipal de Salvador foi marcada por debates sobre segurança das mulheres, reajuste salarial do funcionalismo municipal, questões ambientais e o leilão do antigo Centro de Convenções da Bahia.

Durante a sessão, a vereadora Roberta Caires (PDT) parabenizou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pelo lançamento do aplicativo Zela, ferramenta voltada ao combate à violência contra a mulher no estado.

“Com esse aplicativo, a mulher poderá anexar áudios, vídeos e fotografias como prova para que a medida protetiva chegue mais rápido, com menos burocracia. A ferramenta também pode contribuir para a prevenção, evitando que mulheres se tornem mais uma vítima de feminicídio”, explicou.

Segundo a vereadora, com a nova ferramenta o prazo para a aplicação da medida protetiva passa a ser de até 48 horas. Ela também ressaltou a importância da participação masculina no enfrentamento da violência de gênero e citou dados que indicam que quatro mulheres são mortas por dia no Brasil.

Representando a oposição, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) criticou o envio à Câmara de um projeto de lei do Executivo que prevê reajuste salarial para todo o funcionalismo público municipal sem diálogo prévio com as categorias.

“Com isso, o prefeito Bruno Reis repete o erro de não dialogar com os servidores, mesmo após todo o tensionamento ocorrido no ano passado, e joga a responsabilidade no colo da Câmara”, afirmou.

Leilão do Centro de Convenções

O vereador Claudio Tinoco (União Brasil) voltou a criticar a licitação do terreno do antigo Centro de Convenções da Bahia, no bairro do Stiep, anunciada pelo governo estadual com prazo de 15 dias para realização.

“Trata-se de uma área com 87% de proteção ambiental, e não se sabe qual será o impacto. Portanto, é preciso realizar uma audiência pública com urgência para que essa licitação não ocorra no dia 26, a toque de caixa, com carta marcada”, disse.

Situação em São Tomé de Paripe

A vereadora Eliete Paraguassu (PSOL) também pediu mobilização da Câmara em defesa da comunidade de São Tomé de Paripe, no subúrbio ferroviário, que, segundo ela, enfrenta problemas de contaminação ambiental provocados por uma empresa instalada na região.

Após reunião com representantes de órgãos públicos para discutir uma possível intervenção na empresa, a parlamentar afirmou que não houve avanços e solicitou apoio dos demais vereadores.

Em questão de ordem, Tinoco afirmou que já atua na pauta relacionada à contaminação ambiental nas praias de Salvador e se colocou à disposição para contribuir com o debate, assim como o vereador Téo Senna (PSDB).

Senna também criticou a disputa judicial do governo do estado contra o Instituto Histórico e Geográfico da Bahia em torno do corte no repasse de verba mensal à instituição.

Reajuste dos servidores

O líder da oposição na Casa, vereador Randerson Leal (Podemos), também criticou o envio do projeto do Executivo que prevê reajuste salarial aos servidores e cobrou a retomada da mesa permanente de negociação com as categorias.

A sessão foi presidida pelo vereador Ricardo Almeida (DC) e contou com a presença dos vereadores Wanderson e Fabiano Rodrigues, do município de Prado, e Charles de Clóvis, de Heliópolis, que compuseram a mesa dos trabalhos.